SESAI apoia participação indígena na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) já divulgou o texto orientador da 2º Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu), que será realizada em agosto deste ano. Ela ocorre 20 anos após a realização da primeira Conferência, que foi em 1986. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) está incentivando a participação ativa de mulheres indígenas nas etapas municipais e estaduais, de modo a garantir que os debates sobre temas relativos à saúde da mulher também abordem as necessidades de quem vive nas aldeias. “É importante que as mulheres indígenas sejam protagonistas do debate, com o auxílio e apoio dos DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), identificando as mulheres indígenas que possuem o perfil de liderança, que participem ativamente de todas as etapas. Onde haja organização de mulheres indígenas, sugerimos que os DSEIs as convidem a participar dessa conferência”, frisa Juliana Gama, que atua como analista Técnica de Políticas Sociais da SESAI. O tema da 2ª CNSMu é: “Desafios para a Integralidade com Equidade”. Os debates acerca do assunto estarão focados em quatro eixos temáticos para discussões. Para participar da etapa nacional, em agosto, é necessário que a indígena participe antes das etapas municipais e estaduais. As mulheres que desejem participar, já podem procurar os seus municípios ou o seu DSEI para mais informações. As etapas municipais devem ser realizadas até o mês de maio. “Entretanto, avaliamos que antes dessas etapas é importante que cada DSEI se organize convocando as mulheres indígenas e promova um debate local sobre os temas pertinentes à saúde das mulheres de cada Distrito. Isso as deixará mais fortalecidas para participação nas demais etapas”, complementa Juliana.
Como ainda não há um calendário oficial para as etapas municipais, a SESAI está orientando os DSEIs a entrar em contato com os municípios e com os estados para se anteciparem na organização e tentarem garantir a participação das mulheres indígenas. “A princípio, só virão para a etapa nacional as delegadas que conseguirem ser escolhidas nas etapas estaduais”.

Eixos temáticos

Conforme consta da Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 537, eixo principal da Conferência é a “Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres”, a ser debatido nos seguintes eixos temáticos:

I - O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres;
II - O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres;
III - Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres;
IV - Políticas públicas para as mulheres e a participação social. Representantes da Comissão Organizadora, da Comissão Executiva e da Comissão de Formulação e Relatoria, com base no eixo principal e nos eixos temáticos, construíram o presente Documento Orientador, de caráter propositivo, que deverá ser debatido nas etapas municipais, estaduais e do Distrito Federal, e na etapa Nacional da 2a CNSMu. Visualize o documento na íntegra.

Dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail 2cnsmu@antigo.saude.gov.br e dos telefones (61) 3315-2150/2472.

_{Por Felipe Nabuco.}