DSEI Xingu é destaque em execução orçamentária

Garantir o acesso das equipes de saúde a todas as aldeias indígenas, bem como todos os insumos necessários para o atendimento em área, a exemplo de medicamentos, vacinas, investimentos para construções e reformas de unidades de saúde, sistemas de abastecimento de água, entre outras coisas, é certamente uma das tarefas mais complexas a se gerir na Saúde Indígena. Isso porque, a melhoria dos indicadores de saúde passa necessariamente pela forma como é organizado e gerido o recurso público.

Em Mato Grosso (MT), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xingu tem dado um bom exemplo na gestão do orçamento previsto para assistência a 86 aldeias da região. Nos dois primeiros meses deste ano, o DSEI recebeu o repasse de R$ 3.844.028,00 do Ministério da Saúde e conseguiu empenhar para pagamento a quantia de R$ 3.844.024,57, o que corresponde a 99,51% de execução orçamentária.

“Isso tem sido possível graças ao suporte da gestão central da SESAI, aos investimentos em capacitações para nossos técnicos, a elaboração de novos processos administrativos, controle na execução e fiscalização de contratos, focando, sobretudo, nos processos de entrega de mercadorias e execução de serviços”, explica a coordenadora do DSEI Xingu, Alessandra Abreu.

De acordo com ela, o ponto de partida para esta guinada administrativa na gestão do Distrito está num minucioso trabalho de avalição realizado internamente com todos os colaboradores. “Há seis meses, realizamos um diagnóstico situacional para identificar a real situação do DSEI Xingu e constatamos que entre as áreas mais críticas estavam os setores de logística e o financeiro. Observamos que faltava agilidade e integração entre ambos os setores, sendo que tais requisitos tornam-se primordiais para o andamento das demais ações dentro do distrito”, explica a coordenadora.

A adoção de medidas administrativas e judiciais contra empresas que venciam as licitações, mas não respeitavam a execução dos contratos, foi outra estratégia do DSEI que também possibilitou mais celeridade na execução dos serviços. “Diante destas medidas, observamos que as empresas passaram a agilizar os processos de entrega e prestação dos serviços, e com isso, passamos a liquidar em tempo hábil as notas fiscais”, complementa.

Dificuldades

Entre os gastos previstos com a gestão do DSEI, a logística de transportes é sem sombra de dúvidas a mais complexa. Em muitos distritos, sobretudo os que estão localizados na Amazônia Legal, a dificuldade para ter acesso às aldeias, situadas em regiões isoladas, demanda meios diferentes de transporte, a exemplo de automóveis, barcos e contratação de horas voo. “Então você soma a isso o combustível, a contratação de motoristas, de barqueiros, a aquisição de barcos, motores de popa, óleo para motor, e assim por diante. No caso do DSEI Xingu, as três formas de transporte são necessárias para o atendimento das comunidades indígenas”, explica o diretor de Gestão da SESAI, Fernando Rocha.

Essas complexidades geográficas de acesso às aldeias são somadas às dificuldades administrativas para se realizar pregões e conseguir fornecedores em municípios pequenos, onde estão localizadas as aldeias indígenas. “Cerca de 80% das aldeias indígenas estão concentradas em municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes. São regiões onde não há um setor econômico desenvolvido, o que resulta muitas vezes em licitações desertas ou na falta de interesse de fornecedores em entregar no local combinado”, contextualiza Fernando Rocha.

Resultados

Os resultados que os DSEIs têm alcançado com a organização orçamentária são fruto de um esforço contínuo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), refletido na realização de capacitações, reuniões de alinhamento e assessoramento técnico. Somando todos os 34 Distritos, a execução orçamentária da Secretaria chegou a 83,77% neste primeiro bimestre. “Desde o inicio deste ano, passamos a fazer um acompanhamento mais próximo de cada DSEI, oferecendo assessoramento para que não houvesse disparidades entre as execuções de cada um”, explica a coordenadora Geral de Planejamento e Orçamento da Sesai, Regina Célia de Rezende.

Os efeitos desta organização também são sentidos pelas comunidades indígenas, que passam a presenciar o trabalho constante das equipes em área, a chegada de insumos nas aldeias, os investimentos para reformar ou construir unidades de saúde, sistemas de abastecimento de água, entre outras coisas.

“Então, quando você consegue equilibrar as contas e a execução dos serviços, você passa a garantir a presença regular das equipes de saúde em área em função da garantia do transporte; garante a presença de insumos básicos como odontológicos, medicamentos, cuja carência foi bastante reduzida, uma vez que estamos conseguindo realizar os processos licitatórios de forma mais qualificada; Está sendo possível, ainda, fazer aquisição de mais equipamentos, principalmente cadeiras odontológicas e equipamentos médico-hospitalares”, enfatiza Aldi Gomes, coordenador do DSEI Cuiabá, que está entre os distritos com melhor percentual de execução orçamentária da Sesai.

_{Por Felipe Nabuco/ SESAI/MS}