Programa de Qualificação da Vigilância conta com 5.529 municípios

Mais 55 municípios aderiram ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), do Ministério da Saúde. Serão destinados R$ 532,2 mil a essas prefeituras

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), do Ministério da Saúde, a partir deste mês de maio, passa a contar com a adesão de mais 55 municípios do país. São prefeituras que se comprometeram a aperfeiçoar a vigilância em saúde das suas cidades. Para isso, o Ministério da Saúde destinará a esses municípios R$ 523,2 mil de recurso extra, o que corresponde a 10% do Piso Fixo de Vigilância em Saúde de cada cidade.

Ao todo, 5.529 municípios (99,2%) de todos os estados e o Distrito Federal já aderiram ao programa, criado em 2013. O objetivo é ampliar a qualificação das ações de vigilância estabelecendo uma gestão baseada em compromissos e resultados expressos em metas e indicadores pactuados com as unidades da federação, atualizados na portaria nº 328 de 7 de março de 2016.

Desde 2013, o programa investiu R$ 407,8 milhões entre adesões dos municípios e estados e avaliação destes com base no cumprimento de metas de 15 indicadores do PQA-VS. O programa consiste em destinar uma verba adicional de até 20% do Piso Fixo de Vigilância de cada cidade, conforme estes cumpram ações de melhoria do sistema de vigilância em saúde, como alimentar os sistemas de informação sobre mortalidade (SIM), nascidos vivos (SINASC), imunização, bem como realizar exames para identificar doenças como malária, hanseníase, tuberculose e sífilis.

“Os resultados da Fase de Avaliação do Programa, assim como os valores que deverão ser transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, são divulgados no Diário Oficial da União, sempre no terceiro trimestre de cada ano. A transferência do recurso financeiro será realizada no terceiro trimestre do ano subsequente ao da adesão do respectivo ente federativo”, esclarece a diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde (DEGEVS), Sônia Brito.

Para os próximos anos, os entes federativos interessados em participar do PQA-VS, que ainda não aderiram, deverão se inscrever até o final do primeiro trimestre de cada ano. A avaliação é realizada por meio da extração dos dados existentes no banco nacional do sistema de informação correspondente a cada indicador pactuado, comparar os resultados obtidos com as metas estabelecidas, quantificando o número de metas alcançadas de acordo com a estratificação estabelecida pelo PQAVS, com base na população residente em cada município – de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3580/2351/2745