Ministério da Saúde reajusta valor para procedimentos de nefrologia

Impacto anual com o aumento do repasse para serviços de diálise peritoneal será de R$ 11 milhões. Atualização de custos foi baseada em estudos econômicos.

O Ministério da Saúde definiu os novos valores referenciais para procedimentos dialíticos fundamentado em estudo econômico, tendo sido ouvidas a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). Na diálise peritoneal, a mudança representa um investimento de cerca de R$ 11 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos, beneficiando em torno de 6.400 pacientes.

O valor da Diálise Peritoneal Automática (DPA) passou para R$ 2,5 mil e da Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC) saltou para R$ 1.8 mil, sendo mais utilizados os dois procedimentos para 30 dias em ambas.

Os valores definidos para DPA e DPAC passaram a vigorar em outubro e, para hemodiálise, a partir de janeiro, quando haverá a publicação da portaria que estabelece os reajustes, de acordo com o secretário de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo. “Com esse reajuste, o Ministério da Saúde caminha no sentido de garantir custos justos para a Terapia Renal Substitutiva (TRS), assegurando a viabilidade do atendimento para os doentes renais crônicos que buscam os seus tratamentos no SUS”.

Para a definição dos novos custos, o Ministério criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia e sociedades médicas.

Os valores para os procedimentos da TRS foram ampliados outras vezes. A Diálise Peritoneal teve aumento de R$ 189,18, passando de R$ 168,88 para R$ 358,06 em 2013. A Hemodiálise também registrou aumento para R$ 179,03, no mesmo ano. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C também foram reajustados para R$ 265,41, no ano passado.

PROCEDIMENTOS - Ao longo dos anos, o gasto federal com esses procedimentos tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 3,84% nos gastos federais com a TRS, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões, ao passo que o número de procedimentos cresceu 3,7% no período, variando de 13,5 milhões para 14 milhões.

Em 2015, foram realizados 14 milhões de procedimentos relacionados a nefrologia/TRS, orçados em R$2,7 bilhões. Até julho deste ano, foram realizados 8.2 milhões de procedimentos, orçados em R$1,6 bilhão. Atualmente existem em todo o Brasil mais de 700 estabelecimentos habilitados pelo SUS para oferecer tratamentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise/Diálise Peritoneal).

No total, os recursos empregados na nefrologia, para TRS, internações, transplantes e medicamentos, é de R$ 3,9 bilhões. Isoladamente, este é o maior recurso dispendido pelo Ministério da Saúde para uma área específica de atendimento no SUS.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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