Rodrigo Rodrigues toma posse no Conselho Nacional de Política Indigenista

O secretário Especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues, tomou posse na manhã desta quarta-feira (27) como membro titular no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). A cerimônia de instalação e posse dos conselheiros indígenas, indigenistas e governamentais aconteceu no Salão Negro, do Ministério da Justiça, e contou com a presença dos ministros da Educação, Aloisio Mercadante; da Cultura, Juca Oliveira; e da Justiça, Eugênio Aragão; além do deputado Federal, Valtenir Pereira (PMDB/MT).

“Estamos hoje firmando mais um pacto. Um pacto pela vida, pela democracia, pelo fortalecimento da nossa luta”, disse a coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara. Ela destacou o protagonismo do movimento indígena para que este tão aguardado momento chegasse. “Fomos muito persistentes. Em nove anos de Comissão, jamais recuamos na esperança de que este conselho fosse criado”, complementou.

O processo de eleição para compor os 28 membros representantes dos movimentos indígenas no Conselho também foi destacado por Sônia Guajajara. “Todos que estão aqui, titulares e suplentes, foram legitimamente escolhidos pelas suas comunidades de base, num processo amplo de debates e discussões”, ressaltou.

Membro titular do Conselho, o secretário Rodrigo Rodrigues enfatizou o momento histórico do movimento indígena brasileiro. “Por meio do Conselho, eles [indígenas] poderão ampliar a sua participação, de forma institucional, nas tomadas de decisões no que diz respeito à elaboração e execução de políticas públicas para os 305 povos indígenas do Brasil”, destacou Rodrigues.

O deputado Federal, Valtenir Pereira (MT), também reforçou a importância da criação do Conselho para o fortalecimento da luta dos movimentos indígenas. “Com o Conselho, amplia-se o debate e a participação indígena, além de dar maior legitimidade e transparência às discussões em âmbito nacional”.

CNPI

Comemorado como uma conquista dos povos indígenas, o Conselho Nacional de Política Indigenista é um órgão de caráter consultivo, responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. É composto por 45 membros, sendo 15 representantes do Poder Executivo Federal; 28 representantes dos povos e organizações indígenas; e dois representantes de entidades indigenistas.

O Conselho surge após nove anos de trabalhos da Comissão Nacional de Política Indigenista, instalada em 2007, que funcionou como um espaço de diálogo, debates e proposições envolvendo os representantes do movimento indígena, indigenista e do Estado Brasileiro. “Com o conselho continuaremos firmes com os nossos posicionamentos contrários a qualquer medida que impacte negativamente na vida dos povos indígenas”, disse a coordenadora Executiva da APIB.

Medidas

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), existem hoje em tramitação no Congresso Nacional 182 medidas que ferem diretamente os direitos dos povos indígenas do Brasil. Entre elas, 19 agem de modo a flexibilizar a legislação ambiental. “São medidas que podem significar o fim da nossa existência”, finalizou a liderança indígena.

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_{Por Felipe Nabuco
Fotos: Alejandro Zambrana/ SESAI/MS}