Conselho Nacional de Saúde manifesta apoio a mudanças no SINAES

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), durante reunião ordinária ocorrida no dia 10 de setembro, manifestou apoio e reconhecimento ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) na condução do processo de atualização do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação.

As mudanças na formação médica decorrentes da instituição da Lei do Mais Médicos previu a necessidade de aperfeiçoar o sistema de avaliação dos alunos e dos cursos. Nesse sentido, a atualização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi uma medida importante e necessária para garantir a formação de recursos humanos alinhada às necessidades da população e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ponto de destaque no apoio do Conselho Nacional de Saúde foi a construção coletiva no processo de atualização do SINAES, que contou com a participação de representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e de avaliadores médicos do Banco de Avaliadores do SINAES (BASIS).

Alexandre Medeiros, diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES), explica que a comissão responsável pelo trabalho propôs adequações ao SINAES levando em conta as questões apontadas pelo Programa Mais Médicos e pelas novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina, sendo que algumas das alterações contemplam todos os cursos de graduação da área da saúde. Para o diretor, as mudanças são importantes porque “aprimorarão a formação de profissionais de saúde e possibilitarão melhorias para o SUS e o cuidado a população".

Outra questão destacada por Medeiros é que a atualização do dispositivo contemplou participação social na medida em que a proposta de novo instrumento construído pela comissão técnica foi disponibilizada para Consulta Pública no dia 20 de agosto de 2015. “Não há meio de tonar os sistemas de avaliação mais efetivos sem considerar o controle social”, sintetiza o diretor.

O instrumento de avaliação externa do SINAES passa a vigorar após sua publicação e já servirá de base para o próximo ciclo avaliativo em 2016, quando todas as escolas médicas serão avaliadas.