Sesai avança na elaboração dos planos distritais de saúde indígena

Entre os dias 23 e 27 de novembro, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) se debruçou sobre os Planos Distritais de Saúde Indígena (PDSI) para o quadriênio 2016-2019. O objetivo da oficina de trabalho realizada esta semana, em Goiás, foi garantir que os produtos alcancem o resultado mais próximo possível da versão final para homologação, tanto dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), quanto da Sesai nível central e do Controle Social.

Nos dois últimos dias de atividade, quinta (26) e sexta-feira (27), os representantes dos DSEI foram divididos em grupos e contaram com atendimento personalizado às dúvidas, incluindo devolutivas específicas a cada Distrito sobre a análise prévia das propostas enviadas na semana que antecedeu o evento.

Estiveram à disposição das equipes dos Distritos, durante toda a semana, diretores, coordenadores e técnicos dos departamentos de Atenção à Saúde Indígena (Dasi), Gestão da Saúde Indígena (DGESI), Saneamento e Edificações de Saúde Indígena (DSESI), bem como do Controle Social, da Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPO) e Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas para Atuação em Contexto Intercultural (Codepaci).

“Devolvemos aos Distritos a análise prévia que fizemos e alteramos, juntamente com os grupos; o que foi preciso e possível de ser alterado sem que haja no território discussões com a área técnica e com o controle social. Acreditamos que, ao final dessa oficina, os planos distritais estarão praticamente prontos, pendendo, apenas, de uma revisão final antes de sua homologação, tanto por parte dos Distritos quanto por parte do nível central”, avalia Rafael Bonassa, diretor do DGESI.

UNIÃO FAZ A FORÇA

A sensação é de comunhão. Comungam, todos, do mesmo sentimento de integração que, antes, era um desafio. “Fazer planejamento distrital exige diferentes olhares. Fazer com que a Sesai esteja, a nível central, dentro do olhar dos Distritos, com suas preocupações e as situações por que passam, é muito difícil”, garante Danielle Cavalcante Soares, diretora de Atenção à Saúde Indígena.

Para ela, somente uma imersão como essa permitiu que os gestores do nível central compreendessem por que passam os gestores distritais – que, por sua vez, se viram no papel daquele que apoia, com o desejo de ajudar e contribuir, não apenas cobrar.

Bianca Moura, assessora do gabinete para o Controle Social, compartilha da opinião da diretora. “Estamos fortalecendo os laços entre Sesai nível central e DSEI, pois a Secretaria é uma só. Somos um time”.

ORÇAMENTO

Como esperado em ano de ajuste fiscal, a grande dúvida concentrou-se nos recursos orçamentários para o próximo ano. Embora não haja previsão de cortes, todos os DSEI foram orientados a ajustar suas despesas. “É preciso deixar claro que o orçamento não foi cortado, mas precisamos economizar”, explica Neuta Dias, coordenadora geral de Planejamento e Orçamento. “A decisão de pedir um ajuste em nossas despesas é porque elas não param de aumentar, por mais que haja acompanhamento. Isso é nítido em todos os Distritos. Nossos recursos não estão diminuindo, mas nossos custos aumentaram e a arrecadação no País caiu, então precisamos nos precaver e racionalizar nossos gastos para o próximo ano”, analisa.

Rafael Bonassa salienta, porém, que a lógica de recursos é importante, porém não exclusivista. “Há muitas coisas que são possíveis sem um aporte muito grande de recurso, ou, numa via contrária, sem que haja uma racionalização desses gastos/custos. A realidade da Sesai é muito diferente de qualquer outro órgão, pela sua abrangência, capilaridade e complexidade. Na área logística, por exemplo, há gastos muito altos de combustíveis? Sim, mas nós levamos assistência onde ninguém mais leva”, pondera.

Para o diretor, a grande questão é entender onde é possível racionalizar sem perder qualidade e onde é possível concentrar mais esforços aumentando a efetividade e resolutividade das ações de saúde. Contudo, Neuta Dias acredita que isto está direcionando os planos distritais, principalmente após a imersão desta semana.

“Hoje, há um entendimento real de como o orçamento deverá ser executado; um pensamento voltado mais à economicidade [aliando planejamento de trabalho e recursos na medida em que reduz gastos]. Não havia, antes, parâmetros para definir valores para orçar as naturezas das despesas. Agora, baseado nos indicadores de resultado de cada Distrito e de cada localidade, eles podem ver a real necessidade financeira, de se bancar a saúde indígena”.

Por Déborah Proença
Fotos: Alejandro Zambrana / Sesai-MS Veja mais fotos da oficina de trabalho