Relatório confirma indicadores positivos da Saúde Indígena

Criada em 2010, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) vem ampliando a cada ano sua capacidade produtiva e a assistência oferecida aos mais de 800 mil indígenas em todo o país. Os avanços vão desde o fortalecimento do Controle Social à ampliação do orçamento da Pasta, hoje superior a R$ 1 bilhão, três vezes maior que o de 2011, por exemplo. O aumento da força de trabalho em campo e os investimentos em saneamento, edificações e logística têm assegurado à Sesai indicadores bastante positivos, como mostra o último Relatório Anual de Gestão (RAG) divulgado pelo órgão.

Somente em 2014, cerca de 890 mil atendimentos médicos foram realizados por 305 profissionais do Programa Mais Médicos e por outros 223 profissionais de medicina – servidores, conveniados e oriundos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). E a previsão é que novos médicos se somem ao quadro de equipes da Secretaria de Saúde Indígena nos próximos dois anos.

Os dados de atendimento do ano passado apresentados no RAG também trazem aqueles realizados por profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e de odontologia: 2.032.026, 3.790.894 e 606.277, respectivamente, em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

No que se refere à imunização, 78,7% das crianças menores de sete anos apresenta esquema vacinal completo. Já entre os idosos com mais de 60 anos, o índice é de 82,9%. Durante o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, em 2014, quase 126 mil indígenas tiveram reforço em sua carteira de vacinação. Para a ação foram mobilizados mais de 2.500 profissionais em 1.040 aldeias. Em 2015 a estimativa é imunizar 120 mil indígenas.

Na saúde bucal, comparativamente ao ano de 2013, as consultas apresentaram um volume 23% maior do que o previsto para 2014 – um crescimento considerável que se deve ao planejamento gerencial e sua correta execução. As ações de vigilância alimentar, por sua vez, avançaram 6% no acompanhamento de crianças menores de 5 anos e 19% no acompanhamento das gestantes.

Obras e infraestrutura

Além da conclusão de 48 obras iniciadas nos anos de 2012 e 2013, em 2014 contratou-se 40 obras de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e outras 31 para reforma e ampliação de sistemas que já atendiam comunidades indígenas. Também integram o elenco de investimentos em infraestrutura: 13 obras de reforma e ampliação de Casas de Saúde Indígena (Casai) e mais 23 de construção; 42 obras de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e outras nove obras de implantação, reforma e ampliação de Polos Base.

Dentre as obras concluídas no ano passado, destaque para 17 Casas de Saúde Indígena, cinco Polos Base, 16 postos de saúde, duas sedes de DSEI e oito Unidades de Apoio ao Agente Indígena de Saúde e de Saneamento.

Controle Social

A saúde indígena é conhecida por seu protagonismo e lutas sociais, seja pelo apoio da Sesai a todas as manifestações e reivindicações indígenas, seja por suas lideranças locais. Neste sentido, em 2014 foram realizadas seis reuniões do Fórum de Presidentes de Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), 107 reuniões de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, 575 reuniões de Conselhos Locais de Saúde Indígena, e quatro reuniões da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Ressalta-se que a Secretaria também se preocupa com a capacitação permanente desses conselheiros: 78 eventos de educação permanente capacitaram 2.152 conselheiros de saúde indígena apenas durante o último ano. Além deles, 7.085 profissionais de saúde, saneamento e edificações e gestão receberam capacitação.

Por Déborah Proença