Parlamentares reconhecem avanços na gestão da Saúde Indígena

Os avanços gerenciais e assistenciais, a organização dos serviços na ponta e os desafios da gestão da Saúde Indígena para os próximos anos foram temas que marcaram o debate da primeira sessão Legislativa ordinária da ComissãoEspecial destinada a discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas.

Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, palestrou sobre a organização dos serviços de saúde prestados para população indígena e ouviu de parlamentares de diferentes estados, de partidos políticos distintos, o reconhecimento de que a Saúde Indígena está avançando e contribuindo para qualidade de vida dos quase 800 mil indígenas brasileiros.

“Tenho presenciado o crescimento e o desenvolvimento da Saúde Indígena durante anos e sei que melhorou bastante. Está havendo, sobretudo, mais organização na prestação dos serviços”, destacou o deputado Federal Sarney Filho (PV/MA).

A audiência pública contou com um quórum de 25 deputados, dos quais 13 manifestaram suas opiniões no que diz respeito à transferência de competências da União para o Parlamento na demarcação de Terras Indígenas. Destes parlamentares, nove foram incisivos ao reconhecer que a gestão da Saúde Indígena melhorou e avançou com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), há quase cinco anos.

“Com toda certeza, pelo que a gente presenciou aqui, a saúde indígena ganhou muito com a criação da Sesai. O índio é um cidadão e tem que ser tratado como cidadão junto à sociedade. Está de parabéns o secretário”, pontou o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC).

As significativas mudanças na Casa de Saúde Indígena do Distrito Federal (Casai-DF), que recebe índios de várias localidades para atendimento nos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidades do Sistema Único de Saúde (SUS), também foram evidenciadas pela deputada Erika Kokay (PT/DF).

“As condições eram degradantes e hoje a realidade da Casai é outra. Fiquei impressionada com o cuidado das equipes, a organização da assistência, a forma como se estabeleceu ali um ambiente harmonioso, que respeita as particularidades de cada etnia, o cuidado com a alimentação. Há espaço para os índios fazerem seu artesanato e até assarem o peixe como se estivessem na aldeia. Eu quero parabenizar o Ministério da Saúde por desenvolver experiências como essa que asseguram mais dignidade aos indígenas”, disse Erika Kokay.

Gestão

Durante a audiência pública, os parlamentares tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre como estão organizados os serviços de saúde para população indígena, sobre a execução orçamentária da SESAI, a realização de obras de edificações e saneamento ambiental que estão em execução, além da atuação dos 305 médicos intercambistas cubanos, que hoje reforçam a assistência das comunidades indígenas com o Programa Mais Médicos.

Ao agradecer o convite para o debate, o secretário Antônio Alves afirmou que a experiência que cada deputado consegue trazer de seu estado, da sua região, tem muito a contribuir com discussões que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas do Brasil. “Estas discussões também passam pela necessidade de se criar projetos intersetoriais e de sustentabilidade para esses povos, pois sozinha a Saúde não vai resolver todos os problemas que hoje enfrentam os indígenas brasileiros. Há que se pensar também em alternativas que viabilizem a gestão nessas regiões mais remotas, pois a Constituição de 1988, ao ser aprovada por esta Casa, não levou em consideração tais especificidades”, concluiu.

Por Felipe Nabuco