Lideranças indígenas falam com expectativa sobre proposta de criação do Insi

Reunidos em Brasília para um seminário que discute o aprimoramento do modelo de gestão da Saúde Indígena, representantes das principais organizações indígenas do país e presidentes dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) falaram com expectativa sobre a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi). O projeto, idealizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, busca criar um novo modelo de gestão que assegure mais agilidade aos processos administrativos e contratações de profissionais que atuam junto a esses povos.

Para a presidente do Condisi Pernambuco, Carmem Pankararu, a proposta pode fortalecer o trabalho de atenção à saúde nas aldeias. “A estrutura atual do SUS [Sistema Único de Saúde] não permite concessões que são imprescindíveis à realidade do serviço prestado em comunidades indígenas. Se o Instituto realmente puder solucionar questões de contratação e gestão de pessoas, por exemplo, já será um grande avanço”, comentou.

Os debates a respeito do tema acontecem desde a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em dezembro de 2013, como lembrou o coordenador do Fórum de Presidentes de Condisi, Cleiton Javaé, que apoia a proposta. “Avançamos muito nos últimos anos com o trabalho da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena]. Porém, ainda existem limitações que não serão vencidas sem um novo modelo de gestão. A criação do Insi dará a possibilidade de resolver muitos dos problemas que levantamos desde a conferência”, pontuou Cleiton.

O coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), Edmundo Omore, reforça as declarações e ressalta que a discussão sobre o Instituto ainda deve ser ampliada até se chegar a um modelo de gestão mais próximo do ideal. “A proposta do Insi vem como uma ação para complementar a atuação da Sesai e desburocratizar empecilhos que são enfrentados diariamente pelos gestores”, disse Edmundo.

Desafios

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, falou dos desafios que a Pasta enfrenta para assegurar a assistência nas aldeias. “São situações que vão desde a fixação de profissionais à necessidade de escalas diferenciadas de trabalho, pois estamos falando de um serviço que muitas vezes é prestado em áreas remotas. A morosidade na execução de ações, que decorre justamente da formalização dos processos administrativos, também nos atrapalha bastante, sobretudo na aquisição de insumos e medicamentos”, pontuou.

Alves destacou ainda que, pela proposta apresentada e construída de forma coletiva, com a colaboração dos movimentos, a Sesai continuará responsável pelo planejamento, elaboração e monitoramento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. “O Insi vai executar as ações de atenção básica, saneamento e edificações, além de responder pela articulação regional com o SUS. Também vai gerir a infraestrutura e apoiar as ações de fortalecimento do Controle Social”, concluiu. Por Graziela Oliveira

Fotos: Luis Oliveira/Sesai-MS