Gestão e controle social concluem planejamento estratégico da Saúde Indígena

A Secretaria Especial de Saúde Indígena [Sesai] encerrou, nesta sexta-feira (22), em Brasília, o ciclo de debates e trabalhos que reuniu a gestão e o controle social para planejar estratégias, metas e indicadores que deverão nortear, pelos próximos quatro anos, as ações em prol da saúde dos indígenas de todo o país. Durante cinco dias de atividade não faltaram depoimentos evidenciando os avanços da Pasta e a participação efetiva do controle social no dia a dia da Secretaria. A oficina reuniu equipes do nível central, coordenadores de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi).

Pedro Terena, presidente do Condisi Mato Grosso do Sul, segundo estado brasileiro com maior número de indígenas, falou com conhecimento de causa sobre uma conquista que, para ele, é uma das mais importantes dos últimos anos. “Como agente de saúde, posso falar com propriedade: a presença de profissionais do Programa Mais Médicos mudou a realidade de saúde nas aldeias. Os benefícios disso são muito particulares e resultam de um trabalho diferenciado de assistência. Os médicos não ficam em postos de saúde à espera de pacientes. Eles vão à casa das famílias, fazem questão de conhecer todo o histórico e de entender como aquelas pessoas vivem”, afirmou.

Emocionado, João Neri, presidente do Condisi Médio Rio Purus, lembrou que sua região tinha um dos piores indicadores de saúde do Brasil, com péssimas condições de trabalho e muitas dificuldades de acesso. “Um distrito que, quando aparecia na mídia, era só tragédia. Conseguimos mudar esse cenário, principalmente com a entrada de um coordenador parente nosso [indígena], que compreende o que vivemos”.

Ele compara as ações desenvolvidas com estratégias militares em situações de calamidade pública, em que todos se mobilizam, e enumera as vitórias. “Montou-se um batalhão, pois a comunidade também precisava ajudar. Hoje, nossas equipes constroem Polos Base em 25 dias, o que antes demorava três meses para ficar pronto. Isso é um grande avanço”.

Gestão compartilhada

Muitos definiram a relação entre coordenadores de DSEI e controle social como um casamento, uma gestão compartilhada selada, que batalha pela sobrevivência e qualidade de vida dos povos indígenas. E ninguém nega que o componente indígena partícipe desta gestão é indispensável ao seu funcionamento.

“Eles representam o povo indígena e precisamos entender qual a sua expectativa para que consigamos efetuar as ações de forma qualificada e parceira”, salienta Vera Maria Bacellar, coordenadora geral de Atenção Primária à Saúde Indígena.

Lucinha Tremembé, presidente do Condisi Ceará, avalia que esse é um momento enriquecedor. “Essa oficina permite que tenhamos mais experiência e conhecimento para o trabalho nas aldeias e para a missão de alavancar cada vez mais a saúde indígena”. Segundo ela, tudo que se conquistou até hoje foi por meio do controle social. "O que não se resume apenas ao trabalho dos conselhos; é a participação da comunidade de forma geral. Na saúde indígena essa participação ampliada é uma realidade, o que fortalece ainda mais”.

Participação efetiva

Jorge Marubo, presidente do Condisi Vale do Javari (AM) desde 2007, lembra que a elaboração do plano distrital de 2012-2015 não contou com a participação do controle social em seu planejamento. "Deixamos de executar ações, tanto pelo volume necessário de recursos que a saúde indígena ainda não dispunha quanto pela inexperiência da gestão em trabalhar organizadamente junto às comunidades indígenas", pontuou.

Neste sentido, Ilirio Roque Portela, do Condisi Interior Sul, salienta que o controle social é um ponto de referência das bases. “Sem a representação do controle social, o DSEI não consegue fazer gestão da saúde indígena junto às comunidades. Tudo aquilo que, hoje, se implanta e se busca pelas ações da Sesai precisam do apoio do controle social”.

Um dos dois coordenadores de DSEI de origem indígena, Hilário da Silva (DSEI Mato Grosso do Sul), compreende que a priorização das ações estratégicas no território é contribuição direta dessa parceria. “A visão da gestão é técnica. O controle social traz as expectativas e aflições do povo nas aldeias”.

No DSEI Médio Rio Purus, João Neri lembra que aos 22 profissionais somaram-se outros 256, totalizando 278. Destes, 213 são indígenas. “Não há nenhuma outra instituição do governo que emprega mais indígenas que a Sesai. Não se faz saúde indígena sem índio”, alega João Neri.

Antônio Alves de Souza, secretário Especial de Saúde Indígena, frisou que a participação do controle social no planejamento da Sesai para os próximos quatro anos está sendo decisiva à criação de um plano real e possível. “Começamos com um alinhamento da gestão. Agora, com esse trabalho coletivo, nós podemos construir uma nova lógica, um novo horizonte, com planos exequíveis”, concluiu.

Por Déborah Proença e Bruno Monteiro

Fotos: Luís Oliveira / Sesai-MS