Secretários Executivos de Condisi discutem legislação do SUS e papel do Conselho

Durante dois dias, secretários executivos dos 34 dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) se reuniram no Ministério da Saúde, em Brasília, para um encontro de alinhamento das atribuições e qualificação do trabalho do controle social. O II Encontro dos Secretários Executivos dos Condisi foi encerrado na última quarta-feira (03) Durante a solenidade de abertura, Carmem Pankararu, uma grande liderança indígena e secretária executiva do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Pernambuco, discursou em defesa de uma saúde indígena sem intervenções políticas. “Nossa missão é realmente fortalecer o Subsistema [de Saúde Indígena – SasiSUS], fazer com que a saúde indígena seja promovida como ela está pautada na lei e como a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] se propôs a fazer desde o primeiro momento. Temos que construir a saúde a cada dia com o controle social, com nossos distritos cada dia mais fortalecidos, sem politicagem partidária”, discursou a liderança indígena. 

O secretário executivo do Fórum de Presidentes de Condisi, Marcus Pádua, também exaltou a importância do controle social enquanto trabalho de base nas aldeias para o aprimoramento da gestão. “Viemos solicitar o apoio de todos para que consigamos trabalhar a questão do controle social da forma mais efetiva possível”. Ele lembra que, em 2014, a parte logística e administrativa do controle social da Saúde Indígena foi estruturada e, em 2015, a intenção é avançar, capacitando conselheiros e investindo na manutenção e monitoramento do sistema. “Esse encontro é de grande importância para ajustarmos os entendimentos e a formatação do nosso trabalho no SasiSUS. Nossa intenção é mantê-lo periódico e anual”, complementa Bianca Moura, assessora do controle social da Sesai. Interação O secretário especial de Saúde Indígena , Antônio Alves de Souza, participou da mesa de abertura do encontro e fez questão de conhecer os novos secretários executivos, que se apresentaram e questionaram os rumos da saúde indígena previstos para os próximos quatro anos. 

“Podemos avaliar, hoje, que estamos em uma situação melhor do que estávamos há cinco anos, quando a Secretaria foi criada. Avançamos muito e temos inúmeras demonstrações disso, porém esse ainda não é o Subsistema que queremos, pois são muitas as dificuldades. Vocês, que estão na ponta e em contato direto com o controle social, sabem melhor que nós, em Brasília, que este não é um trabalho fácil”, afirmou o secretário. Alves alega que esta avaliação é fundamental para a construção do novo Plano Distrital da Saúde Indígena 2016-2019, que vem sendo elaborado pela gestão, incluindo aí as coordenações de DSEI, e controle social. “O controle social tem um papel estratégico tanto para nos ajudar a estar sempre atentos ao que aprovamos, acompanhando, fiscalizando e contribuindo para melhorarmos sempre, quanto para lutar por mais recursos e contra quaisquer medidas que interfiram na gestão”, corroborou o secretário ao apontamento de Carmem Pankararu. Alves concluiu pontuando que os conselhos não pertencem à gestão, aos usuários ou aos trabalhadores, mas à Instituição, e que o seu papel é articular o diálogo entre usuários e gestores para que o trabalho seja desempenhado cada dia da melhor forma possível. “E, por sua vez, os secretários executivos têm função primordial na facilitação entre os conselheiros e gestores”, finalizou. 

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Por Déborah Proença
Fotos: Luís Oliveira / Sesai-MS