MS estuda implantação de Ouvidorias do SUS em distrito indígena de Pernambuco

Para fazer o levantamento das condições técnicas e operacionais de implantação de Ouvidorias do SUS no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena/SASISUS, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), representada pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES), realizaram, no período de 16 a 19 de junho, visitas técnicas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE).

Esta é a fase de diagnóstico para conhecer as especificidades da saúde indígena e a expectativa é que, até o final de 2015, as cinco regiões do país tenham pelo menos uma Ouvidoria do SUS implantada em um DISEI e façam parte do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS, o que contribuirá sobremaneira para aumentar a escuta e a participação individual da população indígena.

Os técnicos Marcos Pádua (SESAI) e Maria Helenice de Castro (DOGES/SGEP) começaram as atividades reunindo-se com o coordenador do DSEI, Antônio Fernando, e com a equipe técnica local para esclarecerem os objetivos da visita e articularem as estratégias.

Após conhecerem as instalações da sede do Distrito Sanitário e o trabalho ali desenvolvido, a equipe do Ministério da Saúde se deslocou para Camaragibe na região metropolitana do Recife, para uma visita às instalações da Casa de Saúde do Índio (CASAI), que abriga os indígenas com necessidades de atendimento de média e alta complexidade. No espaço, que tem infraestrutura para acolher simultaneamente até 100 indígenas, mais de 80 trabalhadores se revesam em plantões diurnos e noturnos.

No dia seguinte, acompanhados da coordenadora substituta do DSEI, Luíza Vanderlei, e da chefe substituta da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, Iolanda Dourado, os técnicos do Ministério da Saúde seguiram para o município de Pesqueira, distante 220 km da capital Recife, para visitar o território da etnia Xucuru de Ororubá, uma das 10 etnias existentes em Pernambuco, cuja população compreede mais de 6.300 indígenas distribuídos em 24 aldeias.

Muitos deles compõem as equipes de saúde e são enfermeiros, psicólogos, técnicos de enfermagem, agentes indígenas de saúde, agentes indígenas de saneamento, etc. , todos indígenas que procuraram seus espaços e oportunidades, se qualificaram e retornaram para desempenhar suas atividades em sua comunidade.

A equipe também conheceu as instalações dos Postos de Saúde da Aldeia de Cimbres, da Aldeia Pé de Serra de Nogueira e da sede do Polo Base – estrutura de atendimento logístico-administrativa de saúde que apoia as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que atuam nas aldeias daquela etnia.

No terceiro dia de visita, a técnica do Doges fez apresentação sobre a Ouvidoria do SUS e as funcionalidades do Sistema Informatizado OuvidorSUS à equipe do DSEI e, na sequência, as equipes envolvidas realizaram uma avaliação do trabalho desenvolvido durante a visita técnica.