Governo Federal vai formar mais profissionais para atuar nas residências

As políticas direcionadas à formação de médicos ganham mais um incentivo. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta quarta-feira (19), em Brasília, o Plano Nacional de Formação de Preceptores, durante seminário promovido pelo Ministério da Educação para debater os desafios e avanços na formação médica no Brasil. O objetivo é aumentar a quantidade de profissionais capacitados para atender os programas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC) em todas as regiões do país.

“Isso implica em recursos, estratégias, mobilização com os gestores municipais, mas fundamentalmente com as instituições de ensino superiores públicas e privadas para fazer uma forte articulação nesse processo de formação de preceptores. A ideia é dar oportunidade aos próprios médicos residentes para que façam também uma formação de preceptor para que, ao concluírem a especialização, sejam formadores de novos especialistas”, destacou o ministro Arthur Chioro.

A medida integra o Programa Mais Médicos e traz também benefícios à expansão e qualificação da graduação em Medicina. Com a oferta do curso de preceptoria para os residentes em MGFC, os profissionais concluirão a especialização capacitados também para serem preceptores tanto da residência como da graduação.

A expectativa é formar mais 10 mil preceptores até 2018, chegando a 14,2 mil profissionais. Com essa ação, o governo federal vai garantir, no mínimo, um preceptor para cada três residentes, que é um dos requisitos exigidos para abrir novas vagas de residência.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, reforçou que a iniciativa dá um salto na qualificação dos profissionais. “Teremos por meio da residência a formação de um médico especialista e, ao mesmo tempo vamos formá-los na dimensão pedagógica para ele poder ser um competente preceptor com capacidade de receber com qualidade os alunos em processo de graduação e até se tornar um docente da escola médica da região”, ressaltou o secretário.

Residência universal até 2018
A universalização da residência médica faz parte das ações do Mais Médicos, que estabeleceu, até 2018, uma vaga de residência para cada médico formado. Desde 2013, já foram autorizadas 4.742 vagas dentre as 12,4 mil previstas para formação de especialistas. Com a criação de mais três mil bolsas de residência médica no país anunciadas no início de agosto, sendo duas mil financiadas pelo Ministério da Saúde e mil pelo Ministério da Educação, a quantidade de vagas chegará a 7.472 (62% da meta).

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade nas novas bolsas para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões. Das novas vagas, 75% são para ampliar a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre à legislação do Programa que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades.

Seminário debate propostas para melhoria na formação de médicos
O seminário Mudanças na Formação Médica no Brasil, organizado pelo Ministério da Educação, discutirá até esta quinta-feira (20), em Brasília, a melhoria da formação de médicos em nível de graduação e residência no país após a implantação da Lei do Mais Médicos. O evento conta com a participação de cerca de 150 escolas médicas do país. Entre os temas que serão debatidos pelos reitores, diretores, coordenadores, docentes e estudantes, estão as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de medicina, além da avaliação de progresso para todos os estudantes de medicina do 2º, 4º e 6º anos.

O Mais Médicos prevê que os estudantes de Medicina deverão cursar pelo menos 30% da carga horária do internato médico na graduação serão desenvolvidos na Atenção Básica e em serviço de urgência e emergência do SUS, respeitando o tempo mínimo de dois anos. A Lei ainda prevê que a avaliação de progresso será obrigatória e o resultado deverá ser contado como parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. A prova será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além disso, também foi apresentada pelo Ministério da Saúde a proposta dos programas Pet-Saúde 2015 e Inovasus 2015. O primeiro pretende promover adequação dos cursos às novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) – atuação e estudo da mudança, apoiar a integração ensino serviço e a contratualização ensino-saúde (COAPES), formação de preceptores e docentes e construção de Planos de Formação. Já o InovaSUS 2015 abordará a Mudança da Formação e Integração Ensino-serviço - Educação Permanente para docência e preceptoria.  A iniciativa premiará experiências ou projetos inovadores na integração ensino-serviço-comunidade, deve articular COAPES, implantação das DCNs e  formação de preceptores.