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Expansão da formação médica levará o país a ter 600 mil médicos em 2026
Imagem: Mais Médicos
Um olho no presente e o outro no futuro. É assim que o Programa Mais Médicos está preparando o Brasil para atingir a meta dos 600 mil médicos em 2026. Além da ampliação do número de médicos na atenção básica e dos investimentos em infraestrutura, a expansão da formação médica se apresenta como a verdadeira semente de um futuro com mais assistência à saúde da população. Essa expansão, no entanto, precisa ser planejada conforme a necessidade dos cidadãos e dos municípios mais desguarnecidos, e é nesse ponto que o Mais Médicos inovou outra vez.
“Não havia, antes do Mais Médicos, um mecanismo tão completo de avaliação para abertura dos cursos de medicina. As instituições de ensino manifestavam a vontade de abrir um curso e não havia um estudo para se saber a demanda da população e quais as condições do município”, afirma o coordenador nacional do Mais Médicos no Ministério da Saúde, Felipe Proenço. Com o programa, a lógica passou a ser diferente. Agora, o Governo Federal indica as cidades com a necessidade de novos cursos e as instituições de ensino inscrevem seus projetos. O resultado disso é que mais faculdades estão se instalando em lugares com escassez de médicos, como no Nordeste e Norte do país, e em cidades do interior de todas as regiões.
Em dois anos, mais cursos, mais vagas, mais futuros médicos
Ao longo dos dois anos do Mais Médicos, foram criadas 5,3 mil novas vagas de graduação, sendo 1,7 mil em universidades públicas e 3,6 mil em instituições privadas, alcançando 81 municípios de todas as unidades federais. Com isso, 47 novos cursos se instalaram em municípios onde, até alguns anos atrás, isso era um sonho distante. Daqui pra frente, a meta do programa é alcançar a marca de 11,5 mil novas vagas de graduação e elevar a relação de vagas por 10 mil habitantes de 0,95 em 2013 para 1,34 em 2017. Para tanto, o foco dessa expansão está nos municípios do interior.
Interiorização da formação médica
Em abril 2015, o governo federal publicou edital para a criação de mais 22 novos cursos, dessa vez concentrados em cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde a proporção de vagas de medicina por 10 mil habitantes é historicamente menor que nas demais regiões. A meta é que, até o final de 2016, sejam criadas 2.057 novas vagas de graduação nessas regiões.
Essa expansão vem seguindo alguns critérios, cujo objetivo é a correção desse desequilíbrio regional. De acordo com o último edital, para se mostrarem aptos a receber novos cursos de medicina pelo Mais Médicos, os municípios precisaram cumprir quesitos como estar a pelo menos 75 quilômetros de outras faculdades na área, não ter curso de medicina e não ser capital, entre outros.
Expansão com garantia de infraestrutura
O programa também determina que o município interessado deve apresentar a estrutura de saúde necessária, como por exemplo, ter pelo menos cinco leitos hospitalares para cada estudante, uma equipe de atenção básica para cada três estudantes, um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para que os futuros médicos tenham formação em saúde mental, entre outras exigências, tudo submetido à avaliação de uma comissão formada pelos ministérios da Saúde e da Educação, que vai ao local para averiguar. “Isso, antes de 2013, não ocorria. Os cursos abertos não tinham um processo tão claramente delineado”, comenta o coordenador do programa.
O compromisso com a oferta de vagas de residência
Outra novidade trazida pelo Mais Médicos é o compromisso público que as instituições privadas de ensino precisam assumir com o fortalecimento do sistema de saúde local. As contrapartidas são pactuadas com o gestor municipal em conformidade com um conjunto de diretrizes. O compromisso envolve o investimento na melhoria dos serviços e equipamentos de saúde, bem como na formação de profissionais da região para capacitação na carreira docente, por exemplo.
Uma contrapartida, porém, é especial: a expansão das vagas de residência médica, etapa posterior à graduação e fundamental no processo de formação e fixação do profissional. “A combinação da oferta de graduação e de residência eleva para 83% a chance de o jovem estudante se fixar na região para exercer a profissão”, comenta Felipe Proenço, citando estudo realizado pelo Observatório de Recursos Humanos da Santa Casa de São Paulo.
A Lei do Mais Médicos determina que, até o final de 2018, haja o mesmo número de vagas de residência de acesso direto que o número de egressos dos cursos de graduação do ano anterior. O objetivo é promover a universalização da residência médica, para que deixe de ser realidade a situação vivida por muitos recém-formados que não encontram vagas para completar sua formação.
O programa tem como meta a criação de 12,4 mil novas vagas de residência em diversas especialidades até 2017, das quais já foram criadas 7.742. “Isso nos ajuda a vislumbrar que a chance de permanência desses futuros médicos em suas cidades seja alta. A residência médica estava muito concentrada no Sudeste antes do Mais Médicos. Já vi muitos formados que foram fazer a residência por lá e não voltaram para os seus estados”, conta Proenço, dando como exemplo estudantes egressos de faculdades de medicina do Nordeste.