Sesai elabora projeto pioneiro de edificações para unidades de Saúde Indígena

Mais dignidade no atendimento, melhores condições de trabalho, correta gestão de recursos e respeito às especificidades da população indígena. Este é o conjunto de benefícios que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) pretende alcançar com a elaboração de projetos de referência que nortearão a construção de Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), Polos Base e alojamentos para as equipes de saúde. Os projetos já estão em fase final de elaboração e preveem três modelos de UBSI, além de outros dois de Polo Base. O passo seguinte da Sesai será disponibilizá-los para os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em formato de documento técnico, contemplando instalações elétricas, hidráulicas e rede de esgoto.

Para elaboração dos modelos arquitetônicos, a equipe técnica da Sesai passou os últimos dois anos estudando conceitos, analisando requisitos culturais das diferentes etnias indígenas, aspectos climáticos e topográficos das regiões onde elas estão, além da logística necessária para construção dos estabelecimentos, que a depender da região/localidade do país, precisarão ser feitos de madeira e poderão demandar a ajuda da própria comunidade.

“Historicamente, nunca houve um padrão ou um modelo para os estabelecimentos da saúde indígena. A ausência de projetos que servissem de referência fazia com que cada DSEI elaborasse seu próprio projeto, seguindo parâmetros próprios. O que notávamos, assim que esses projetos eram encaminhados para nossa avaliação, aqui em Brasília, era tanto a incompatibilidade com o que preconizava a Portaria 840/2007, quanto à incompatibilidade com a real necessidade da localidade”, explica o arquiteto da Divisão de Edificações da Sesai, Carlos Eduardo Sampaio.

Segundo ele, entre os exemplos desta incompatibilidade, estava o superdimensionamento dos projetos elaborados pelos DSEIs, que tornava o custo final da obra muito elevado. “Com isso, veio a ideia de elaborarmos projetos que servissem de referência, como uma cartilha a ser seguida pelos distritos. Isso seria uma forma de darmos um padrão de qualidade aos serviços que ali são oferecidos, seja qual for o DSEI ou a região do país. Outro ganho está na correta aplicação do recurso, uma vez que se evitam projetos mal elaborados”, complementa o arquiteto.

Elaboração
Identificar todas as atividades desempenhadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) dentro das aldeias foi o que norteou a elaboração dos projetos de referência, explica o arquiteto.

“Partimos praticamente do zero, analisando a carga de projetos que eram encaminhados dos DSEI para o nível central. Com isso, passamos a discutir a reformulação da Portaria 840/2007, que normatiza o desenvolvimento de projetos de estabelecimentos de saúde indígena. Esta portaria estava defasada. Faltava uma definição física, técnica. O próprio termo UBSI sequer existia e as pessoas se referiam às unidades como postos de saúde”, explica Carlos Eduardo.

Os projetos de UBSI estão organizados em três modelos. A UBSI tipo I prevê um espaço interno de 96,78 m² e está estruturada com consultório médico, salas de apoio para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), sala para práticas indígenas de cuidado, além de sala para comunicação via radiofonia. A UBSI tipo II conta com um espaço de 195 m² e corresponde à maioria das unidades hoje existentes na saúde indígena. Ela mantém o que está previsto no tipo I, acrescida de consultório odontológico, sala de endemias, alojamento para os profissionais, além de sala de espera e copa-cozinha. Já a UBSI tipo III tem quase o dobro do tamanho do tipo II, com uma área total construída de 343 m².

Estão previstas na UBSI tipo III: área para guarda de macas; consultório indiferenciado; sala de procedimentos; sala de imunização; sala de armazenamento e distribuição de medicamentos; sala de apoio administrativo; sala de atividades coletivas e almoxarifado.

Assistência
De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, entre os ganhos proporcionados na assistência com a elaboração dos modelos arquitetônicos de referência para as unidades básicas e Polos Base de saúde, está o respeito aos que ali desempenham suas atividades e, sobretudo, a dignidade no atendimento de quem precisa.

“Por um lado, a gente consegue agilizar a construção, diminuindo o tempo da obra a barateando o seu custo. Por outro, a gente padroniza a qualidade do serviço de saúde prestado, oferece mais conforto para as equipes que ali atuam e, sobretudo, dignidade no atendimento dos usuários indígenas”, avalia Antônio Alves.

Ele também enfatiza o respeito que os projetos de referência demonstram às especificidades culturais dos povos indígenas. “Nestes modelos de UBSI estão previstos espaços exclusivos para atuação intercultural, onde os pajés, raizeiros e benzedeiros poderão exercer suas atividades de forma complementar à atuação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena”, destaca o secretário.

Por Felipe Nabuco
Foto: Luís Oliveira/Sesai-MS