Ministério da Saúde entrega certificado de créditos financeiros a hospitais privados de Teresina (PI) pelo atendimento gratuito de pacientes do SUS

O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (30), a entrega dos primeiros Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) para hospitais privados que já atendem gratuitamente pacientes do SUS pelo programa Agora Tem Especialistas. A cerimônia aconteceu durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no auditório Carlyle Guerra de Macedo, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.

Os estabelecimentos integram a estratégia inédita do Governo do Brasil, que reverte tributos diretamente para ampliação de serviços especializados no SUS, como consultas, exames e cirurgias. O programa Agora Tem Especialistas utiliza toda a estrutura de saúde disponível do país, pública e privada, para ampliar a oferta de atendimento aos pacientes do SUS e acelerar as filas.

Além de abrir as portas dos hospitais privados, a iniciativa realiza mutirões de exames e cirurgias – incluindo, em março deste ano, o maior mutirão voltado à saúde da mulher, com 230 mil atendimentos e mais de 200 hospitais envolvidos; e o uso das Carretas da Saúde, unidades móveis que levam assistência especializada para regiões que mais precisam. Em menos de um ano, as Carretas do Agora Tem Especialistas chegaram a mais de 1,7 mil municípios.  Com o reforço do programa, o SUS bateu recorde de cirurgias eletivas com a marca de 14,9 milhões de procedimentos em 2025, um aumento de 42% em relação a 2022.

“Hoje é um dia histórico. A entrega desses certificados celebra a expansão de serviços especializados no SUS. Cada hospital privado que recebe esses créditos tem dado a cada cidadão brasileiro a oportunidade de fazer um exame e uma cirurgia no menor tempo de espera possível na região em que atuam. Em troca, conseguem abater tributos federais. É o Agora Tem Especialistas inovando para levar mais saúde para o SUS”, pontua o secretário-executivo Adriano Massuda.

Os certificados representam uma inovação no financiamento da saúde pública. Por meio do modelo, os estabelecimentos acumulam créditos conforme a produção assistencial realizada e podem utilizá-los para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos futuros. Na prática, o mecanismo estimula hospitais privados e filantrópicos a ampliarem o atendimento aos pacientes do SUS, em alinhamento com as demandas locais.

No Piauí, o Hospital Santa Maria e o Prontomed Adulto (Med Imagem), receberam cerca de R$ 1,8 milhão em créditos financeiros pelo primeiros atendidos prestados, mesmo valor gasto em serviços ofertados ao SUS até fevereiro. O primeiro recebeu créditos no valor de R$ 623,2 mil e o segundo, no valor de R$ 1,2 milhão.

Como parte do programa, os hospitais estão ampliando a oferta de serviços especializados no SUS em diversas áreas, como cirurgias no joelho, retirada da vesícula por vídeo, cirurgia de hérnia na virilha (Hernioplastia inguinal ou crural), cirurgia para retirada de pedra no rim (Nefrolitotomia percutânea), cirurgia para retirada ou quebra de pedra no canal da urina (Ureterolitotripsia transureteroscópica), cirurgia para colocação de prótese no quadril (Artroplastia total primária de quadril) e vasectomia.

Além disso, pacientes com suspeita de malignidade na próstata poderão fazer procedimentos para redução da gravidade de casos, como a cirurgia para retirada da próstata (Prostatectomia suprapúbica), e com suspeita ou diagnóstico de câncer no útero podem fazer a cirurgia para retirada do útero (Histerectomia).

No total, serão realizados R$ 13,6 milhões em procedimentos a mais para o SUS por ano nesses estabelecimentos. Os pacientes atendidos são agendados e encaminhados pela secretaria municipal, reduzindo o tempo de espera para quem aguardava pelos procedimentos.

“Os certificados representam um ciclo de sucesso e parceria. Para nós, esse crédito representa o pagamento de impostos futuros, ou seja, o dinheiro público saindo direto da fonte para ser revertido à saúde. É a confirmação de uma jornada longa que só representa ganhos para a sociedade, derivada da parceria pública com a privada”, declarou o diretor de receitas da Athena Saúde, Horácio Battistini.

Além dos hospitais piauienses, receberam os certificados a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em Sobral (CE); o Hospital Alagoinhas, no município de mesmo nome da Bahia; o Hospital Maranhense, em São Luís (MA); a Feluma, em Belo Horizonte (MG); a Santa Casa de Poços de Caldas, no município de mesmo nome em Minas Gerais; o Hospital Santo Amaro e o Imip, em Recife (PE); o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ); a Santa Casa de Porto Alegre e o Instituto de Cardiologia, ambos em Porto Alegre (RS) e o Hospital Santa Terezinha, de Sousa (PB).

Modelo inédito do Governo do Brasil garante mais saúde para a população brasileira

A participação dos hospitais Santa Maria e Med Imagem e dos outros estabelecimentos certificados reforça a importância da rede regional de saúde na estratégia do Governo do Brasil de descentralizar e ampliar o acesso à atenção especializada. A adesão ao programa ocorre mediante pactuação com gestores estaduais e municipais, garantindo que os atendimentos estejam direcionados às principais necessidades da população.

O Componente Créditos Financeiros integra um conjunto de ações do programa Agora Tem Especialistas, que também mantém diversas medidas, como a ampliação de turnos de atendimento, mutirões, telessaúde e unidades móveis. A iniciativa busca fortalecer a rede pública de saúde e garantir mais agilidade no cuidado, do diagnóstico ao tratamento, especialmente em regiões com maior demanda reprimida.

Ministério da Saúde