Ministério da Saúde amplia assistência a pessoas com TEA em Pernambuco

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quinta-feira (2), o SUS reforça a assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Pernambuco. Com investimento de cerca de R$ 5,5 milhões, o Ministério da Saúde habilita dois novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), nas cidades de Agrestina e Arcoverde.

As portarias que formalizam os serviços, assinadas hoje, se somam às ações de reforço ao diagnóstico precoce, que buscam garantir que cada criança seja identificada, acolhida e tenha acesso ao cuidado adequado.

“Estamos estruturando uma rede cada vez mais preparada para cuidar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS, desde a identificação precoce na atenção primária até o atendimento especializado, com equipes multidisciplinares. Esse investimento fortalece serviços em todo o país e garante mais qualidade de vida para crianças e suas famílias”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ampliação da Rede de Cuidados

Ao todo, com investimento de R$ 83,3 milhões, o Ministério da Saúde está habilitando 59 novos serviços pelo Brasil, que além dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Oficinas Ortopédicas, incluem ainda transportes adaptados e incentivo adicional para atendimento a pessoas com autismo.

A expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) alcança 20 estados brasileiros e prevê a implantação de 19 novos Centros Especializados em Reabilitação (tipos II, III e IV), além da ampliação de três unidades com a inclusão de novas modalidades, como auditiva, intelectual, física e visual. Com isso, o SUS passará a contar com 361 Centros Especializados em Reabilitação (CER) em todo o país, com investimento anual superior a R$ 1 bilhão.

A medida também garante que 20 novos serviços recebam um incentivo adicional de 20% para o atendimento a pessoas com TEA. Com o reforço, 59 unidades em todo o país passam a contar com esse recurso, que totaliza R$ 37 milhões por ano.

O investimento total prevê ainda a implantação de duas Oficinas Ortopédicas e a disponibilização de três veículos adaptados, garantindo mais suporte no transporte de pacientes atendidos na rede pública de saúde.

Mais atendimentos especializados

O esforço do Governo do Brasil para ampliar a assistência às pessoas com autismo já apresenta resultados concretos. O SUS registrou um aumento de 84% nos atendimentos a pessoas com TEA, que passaram de 12 milhões em 2022 para mais de 22 milhões em 2025.

O investimento em consultas, exames e internações também acompanhou esse crescimento: em 2022, foram destinados R$ 119,3 milhões, valor que chegou a R$ 221,8 milhões em 2025.

TEA: diagnóstico precoce e atenção individualizada

Na linha de cuidado para o TEA no SUS, o Projeto Terapêutico Singular (PTS) orienta a assistência individualizada. A condução e a avaliação ficam a cargo de equipes de referência, sempre com respeito à autonomia das pessoas com autismo e de suas famílias. O atendimento é construído a partir da realidade de cada paciente, envolvendo profissionais, usuários, familiares e acompanhantes, com foco no estímulo à autonomia, na ampliação de laços sociais e na promoção da participação social e cultural.

O cuidado também garante que profissionais da Atenção Primária realizem o rastreio de sinais em todas as crianças de 16 a 30 meses de idade, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento. Nesse contexto, o Ministério da Saúde avançou na incorporação do M-CHAT, instrumento de triagem voltado à identificação precoce de sinais de TEA na infância.

O questionário do M-CHAT já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico e-SUS APS. De forma inédita, o sistema também passou a contar com uma entrevista de seguimento digital integrada ao prontuário, etapa fundamental para qualificar o rastreio, reduzir resultados falso-positivos e aprimorar o encaminhamento para a rede especializada, responsável por fechar o diagnóstico e tratamento.

 A ferramenta permite que o cuidado comece já nos primeiros sinais, mesmo antes da confirmação diagnóstica, garantindo intervenções mais oportunas e eficazes. Desde o início do M-CHAT, em julho de 2025, cerca de 129 mil crianças foram atendidas.

Qualificação da rede e formação profissional

Além da expansão da rede, o Ministério da Saúde tem investido na qualificação dos profissionais e no fortalecimento das práticas assistenciais no SUS. Como parte dessa estratégia, será disponibilizado aos profissionais de saúde o Guia de Intervenção Precoce, que orienta estímulos e terapias para crianças com sinais de TEA. O material é baseado em evidências científicas, com foco na identificação precoce, no cuidado oportuno e na organização da rede de atenção.

Na formação e qualificação profissional, destaca-se a parceria com o Instituto Santos Dumont (ISD) para implementar o Programa de Treinamento de Habilidades para Cuidadores (CST), da Organização Mundial da Saúde. Há também ações de capacitação que já alcançam milhares de profissionais em todo o país, como: 38 mil matriculados em curso sobre a Caderneta da Criança e desenvolvimento infantil; 16 mil profissionais capacitados em desenvolvimento neuropsicomotor; e 70 mil participantes no curso “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC)”, da OMS e do Unicef.

Ministério da Saúde