Ministério da Saúde vai repassar R$177 milhões a Minas Gerais para ampliação de serviços no SUS

Com o objetivo de ampliar o acesso da população ao SUS, o Ministério da Saúde vai repassar R$177,3 milhões ao estado de Minas Gerais. O investimento deve atender a demanda de 5.978 serviços e equipes que atualmente encontram-se represados. Para todo o país, o investimento é de R$1,6 bilhão, valor que será utilizado para zerar a fila de pedidos estagnados, que não foram atendidos pela gestão passada. Com essa iniciativa, 3,8 mil municípios poderão ter os serviços e atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de brasileiros. Ao todo, 56,9 mil novas equipes e serviços serão credenciados na Atenção Primária, conhecida como a “porta de entrada” do SUS.

A ampliação de equipes e serviços é essencial para reforçar a estrutura de atendimento e faz parte das diretrizes para fortalecer a Atenção Primária. Os estados e municípios que fizeram a solicitação até janeiro de 2023 e foram contemplados com a publicação das portarias têm até 90 dias para efetivar os credenciamentos. Já os gestores locais que tiverem novas solicitações para fortalecer a atenção primária nas suas regiões terão 40 dias – prazo contado a partir da publicação das portarias – para apresentar os novos pedidos.

Essa é a maior habilitação realizada pelo Ministério da Saúde na Atenção Primária desde 2017 e abrange 23 programas e estratégias. Serão 1,4 mil novas equipes de Saúde da Família; 30 mil agentes comunitários de saúde; 2,9 mil equipes de Atenção Primária; e 30 para consultórios na rua.

Isso significa que milhões de brasileiros passarão a contar com uma melhor estrutura dos sistemas de saúde e com uma maior capacidade de atendimentos. Na área da informatização dos serviços de saúde, 16 mil credenciamentos estavam represados. Com isso, mil unidades de todo o Brasil poderão ampliar seus horários de atendimento.

O papel da APS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção, ou seja, a porta de entrada do SUS. Composta por um conjunto de ações que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, ela tem como objetivo desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na saúde individual e coletiva da população brasileira.

Confira as portarias:

- Portaria 418/2023
- Portaria 425/2023
- Portaria 432/2023
- Portaria 432/2023 - continuação I
- Portaria 432/2023 - continuação II
- Portaria 441/2023

Ministério da Saúde