Rol de Responsáveis
Em atendimento ao § 4º do art. 7º e inciso IV do art. 8º da Instrução Normativa-TCU 84, de 22/04/2020 e art. 30 da Decisão Normativa-TCU 198, de 23/03/2022, o Ministério da Saúde (MS) divulga nesta seção o rol de responsáveis pela gestão.
| Exercício | Período de Referência |
|---|---|
| Rol de responsáveis – Exercício 2025 | 01/01/2025 a 31/12/2025 |
| Rol de responsáveis – Exercício 2024 | 01/01/2024 a 31/12/2024 |
| Rol de responsáveis – Exercício 2023 | 01/01/2023 a 31/12/2023 |
| Rol de responsáveis – Exercício 2022 | 01/01/2022 a 31/12/2022 |
| Rol de responsáveis – Exercício 2021 | 01/01/2021 a 31/12/2021 |
| Rol de responsáveis – Exercício 2020 | 01/01/2020 a 31/12/2020 |
