Comunicado nº 10/2014
Estabelece regras para o recebimento dos dados contábeis e fiscais dos entes da Federação no exercício de 2015 e dá outras providências.
Estabelece regras para o recebimento dos dados contábeis e fiscais dos entes da Federação no exercício de 2015 e dá outras providências.
Contabilidade Governamental -Tesouro Nacional - Orientações acerca da Portaria STN nº 702, de 10 de dezembro de 2014.
Sistema fora do ar - Manutenção no banco de dados do SIOPS
Informações sobre Processamento Automático SIOPS BB
Informa disponibilidade das versões de transmissão Estadual e Municipal do 1º bimestre de 2014 desde o dia 14/03/2014.
Informa disponibilidade das versões de preenchimento Estadual e Municipal do 1º bimestre de 2014.
Informa que foi publicado o Decreto 8.201/2014 que altera o prazo da notificação automática.
Informa que em decorrência de erro operacional nos Sistemas Bimestrais Municipais, no RREO, na linha IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, a coluna “Previsão Inicial” não consta nenhuma informação.
Comunica suspensão temporaria das informações do item 4.3 do CAUC – Aplicação Mínima de Recursos em Saúde, em razão de ajustes necessários no sistema para atendimento à legislação vigente.
Revisão de dados preliminares da análise dos balanços gerais dos Estados referentes ao exercício de 2009.