Dados sobre Natalidade
No Brasil, as informações sobre Nascidos são disponibilizadas pela Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE), que faz parte do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT). Isso inclui os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
Onde Encontrar os Dados?
Os dados estão disponíveis de forma pública e anonimizada, permitindo que qualquer pessoa tenha acesso. Veja como:
Bases de Dados de Nascidos Vivos (SINASC)
- Microdados SINASC:
- Acesse Transferência de Arquivos para baixar os dados do SINASC por ano, tipo de arquivo e Unidade Federativa, além de arquivos auxiliares.
- OpenDataSUS:
- Os dados do SINASC estão disponíveis em OpenDataSUS.
- Tabnet:
- Use o Tabnet para tabular dados do SINASC, acessando a seção "Estatísticas Vitais".
- Nascimentos de 1994 a 2021: Dados de Nascidos Vivos.
- Painel de Monitoramento de Natalidade:
- Acesse o painel de monitoramento. Após fazer suas seleções, clique em "Atualizar" e depois em "Exportar" para baixar os dados.
Tutoriais
Para ajudá-lo a utilizar o Tabnet, o Ministério da Saúde disponibiliza tutoriais. Você pode acessá-los aqui:
Declaração de Nascido Vivo (DNV)
Os dados sobre nascidos vivos são registrados por meio de uma Declaração de Nascido Vivo (DNV).
A DNV é fundamental para o acompanhamento de indicadores de saúde, como mortalidade infantil, baixo peso ao nascer, nascidos prematuros, número de atendimentos de pré-natal, gestantes menores de 20 anos e mortalidade infantil em até 7 dias.
Este documento é impresso em três vias numeradas, e sua emissão é responsabilidade do Ministério da Saúde. A distribuição das DNV para os municípios é feita pelas Secretarias Estaduais de Saúde, enquanto as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) ficam responsáveis pelo controle e distribuição entre os estabelecimentos de saúde e cartórios.
O processo de registro
- Preenchimento da DNV: Quando um bebê nasce, a DNV é preenchida pelo estabelecimento de saúde onde ocorreu o parto.
- Envio das Vias:
- Primeira via: Enviada ao órgão responsável na SMS, que faz a revisão, codificação e digitação dos dados no SINASC local.
- Segunda via: Encaminhada ao cartório de registro civil, para formalizar o nascimento.
- Terceira via: Arquivada na unidade de saúde que emitiu a DNV ou na unidade mais próxima no caso de parto domiciliar.
Como os dados chegam ao Ministério da Saúde?
Após o processamento nas SMS, os dados são transferidos para o nível estadual e, em seguida, enviados ao Ministério da Saúde, onde alimentam o banco de dados do SINASC.
Vale lembrar que a DNV é um documento físico e não é enviado ao Ministério após o preenchimento.
