Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE)

Se você deseja conhecer as PDPs atualmente em vigor, pode encontrar essa informação no Painel Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) têm como objetivo aumentar o acesso a medicamentos e produtos de saúde que são essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, essas parcerias buscam fortalecer a indústria de saúde no Brasil. Elas são formadas entre instituições públicas e empresas privadas, com o intuito de promover a produção nacional e desenvolver novas tecnologias.

Você também pode acessar mais detalhes sobre as PDPs, acessando o Perguntas Frequentes sobre PDP.

Se você está interessado em saber mais sobre as reuniões da Conitec, documentos e atas de reunião, estão disponíveis no seguinte link: Pautas, Atas e Gravações.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, tem por objetivo assessorar acerca das decisões sobre a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a Conitec também atua na elaboração e atualização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Para solicitar informações sobre o cadastro e os procedimentos de atualização ou alteração dos dados dos estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular (como Razão Social, responsável legal, responsável técnico, conta bancária, endereço, e-mail, telefone, etc.), você deve enviar um e-mail para cadastrofpopular@saude.gov.br.

Esse e-mail é também o canal oficial para o envio e recebimento de documentos relacionados às alterações, recuperação de login e senhas, caso a farmácia ou drogaria não consiga fazer isso pelo portal, assim como para solicitações de alteração de concentrador e demais regularizações.

Além disso, para informações sobre o andamento de processos de pagamento, o canal oficial é o e-mail pagamento.fpopular@saude.gov.br, que é respondido diariamente.

As aquisições de medicamentos por Licitações e Contratos realizados pelo Ministério da Saúde, bem como os Leilões, os Pregões, os Credenciamentos, as Cotações Eletrônicas, as Concorrências, as Dispensas de Licitações, as Inexigibilidades de Licitações, os Termos de Cooperação e os Termos de Execução Descentralizadas (TEDs), estão disponíveis na página de Licitações e Contratos do Ministério da Saúde.

Caso você queira acessar a íntegra de um dos processos de compra do Departamento de Logística em Saúde, deve enviar um e-mail com sua solicitação, informando o número SEI que deseja visualizar e um documento de identidade válido com CPF, para: vista.processo@saude.gov.br. 

Lembre-se de que a veracidade das informações nos documentos enviados é de responsabilidade de quem solicita. É importante também respeitar a política de uso do SEI-MS, principalmente no que diz respeito ao uso da senha, que é pessoal e intransferível. O uso indevido pode acarretar responsabilidades administrativa, civil e penal.