Portaria de Pessoal SCTIE/MS nº 15, de 30 de julho de 2026
Designa as pessoas integrantes do Comitê Técnico de Especialistas
Legislação
Acesse a legislação do Comitê Técnico de Especialistas sobre Encomenda Tecnológica do Ministério da Saúde
Publicado em
21/08/2026 13h04
Portaria GM/MS nº 12.015, de 23 de julho de 2026
Institui o Comitê Técnico de Especialistas - CTE sobre a proposta de Encomenda Tecnológica - ETEC do Ministério da Saúde para o desenvolvimento de um Sistema Integrado Portátil de Diagnóstico Molecular para Tuberculose.