Portaria nº 3.221, de 9 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a recriação do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
Dispõe sobre a recriação do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
Institui o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
Redefine o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos no âmbito do Ministério da Saúde.