Portaria GM/MS nº 6.941, de 26 de maio de 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, fetal e Infantil.
Legislação
Acesse a legislação referente ao Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI).
Publicado em
29/04/2026 13h01
Atualizado em
29/04/2026 13h02
Resolução nº 42, de 13 de dezembro de 2018
Aprova as diretrizes e estratégias para elaboração do plano de enfrentamento da Mortalidade Materna e na Infância, no contexto da agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, Capítulo XIV
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Capítulo XIV: da mortalidade materna, fetal e infantil.