Chamamento Público nº 10/2026 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), torna público o edital que visa fomentar a formação, fixação, a qualificação e a valorização de residentes, com foco na especialidade e ano adicional de Medicina de Família e Comunidade.
Objetivo
Adesão órgãos e instituições para a oferta de cursos para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e concessão de bolsa-formação de preceptoria em MFC destinados a residentes de Medicina de Família e Comunidade de programas de residência médica homologados no resultado do Edital.
Público de interesse
Instituições federais, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, e instituições privadas. A estratégia é voltada aos residentes vinculados aos Programas de Residência em Medicina da Família e Comunidade.
Valores mensais da bolsa-formação
- Residentes de MFC: R$ 4.000,00
Prazo: O período de adesão dos órgãos e instituições será previsto em cronograma.
Para mais informações, encaminhar e-mail para edital-residencia@saude.gov.br
Cronograma
| Etapas | Datas |
|---|---|
| Publicação do edital | 03/02/2026 |
| Período para impugnação do edital | 03 e 04/02/2026 |
| Período de análise dos pedidos de impugnação do edital | 05 e 06/02/2026 |
| Resultado de impugnação do edital | 09/02/2026 |
| Período de adesão das instituições ofertantes de PRM | 10/02 a 10/03/2026 |
| Período de análise das adesões | 11/03 a 18/03/2026 |
| Publicação da situação das propostas | 19/03/2026 |
| Período para interposição de recursos e substituição de documentos | 20 a 24/03/2026 |
| Período de análise dos recursos | 25/03 a 30/03/2026 |
| Publicação de resultado e homologação da chamada | 31/03/2026 |
| Cadastro de Residentes no MAIS RESIDÊNCIAS e Matrícula de Residentes na oferta formativa |
01 a 15/04/2026 |
Divulgação no Diário Oficial da União - DOU e no site da SGTES/MS