Chamamento Público nº 04/2026 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), torna público o edital de adesão de Programas de Residência Médica para a concessão de bolsas, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas para o SUS. O edital visa incentivar a formação de especialistas, notadamente em especialidades, áreas de atuação e anos adicionais estratégicos e em regiões ou localidades prioritárias, estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Objetivo
Adesão de órgãos e instituições para a concessão de bolsas de residência médica aos programas classificados nos critérios de prioridade e homologados no resultado do Edital.
Público de interesse
Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, e as instituições privadas sem fins lucrativos.
Prazo: O período de adesão ocorrerá em fluxo contínuo, conforme cronograma e condições estabelecidos no Edital.
Para mais informações, encaminhar e-mail para edital-residencia@saude.gov.br.
Cronograma
| Etapas | Datas |
|---|---|
| Publicação do edital | 03/02/2026 |
| Possibilidade de impugnação do edital | 03 e 04/02/2026 |
| Análise de pedidos de impugnação | 05 e 06/02/2026 |
| Resultado de impugnação do edital | 09/02/2026 |
| Período de adesão | Contínuo |
| Análise das adesões - 1ª Chamada | 07/05/2026 a 03/06/2026 |
| Publicação da situação das propostas | 04/06/2026 |
| Interposição de recursos da publicação da situação das propostas / substituição de documentos |
05 a 09/06/2026 |
| Análise dos recursos | 10 a 18/06/2026 |
| Publicação do resultado da 1ª chamada | 19/06/2026 |
| Interposição de recursos da publicação do resultado da chamada | 20 a 23/06/2026 |
| Análise dos recursos | 24/06 a 29/06/2026 |
| Homologação do resultado da chamada - 1ª chamada | 30/06/2026 |
Divulgação no Diário Oficial da União - DOU, no SIG-RESIDÊNCIAS e no site da SGTES/MS