Chamamento Público SGTES/MS nº 3/2025 - Projeto Mais Médicos Especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos (PMM-E)

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES/MS, informa a realização de chamamento público para adesão de médicos especialistas ao Projeto Mais Médicos Especialistas – PMM-E. A iniciativa visa promover ações de aprimoramento em serviço de médicos especialistas em regiões prioritárias e áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do fortalecimento da força de trabalho na Atenção Especializada.

Objetivo: Realizar chamamento público para seleção de médicos especialistas interessados em participar do Projeto Mais Médicos Especialistas – PMM-E, no âmbito do Programa Mais Médicos, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, que institui o Programa Agora Tem Especialistas. O projeto é regulamentado pelas Portarias GM/MS nº 7.177, de 10 de junho de 2025, e nº 7.266, de 18 de junho de 2025, além da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 27 de setembro de 2017, e da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, bem como pelos demais normativos aplicáveis.

A estratégia tem como foco o desenvolvimento de competências clínicas, cirúrgicas e de gestão por meio de atividades teóricas e práticas, incluindo imersões presenciais, supervisão e mentoria, com vistas à ampliação do diagnóstico precoce, à redução do tempo de espera e ao fortalecimento das redes de atenção especializada à saúde.

Dúvidas, acesse o Perguntas Frequentes

Cronograma 2ª Chamada - Etapa e Datas previstas:

Anexos:

• Edital
• Retificação do Edital

Cronogramas e Comunicados

1ª Chamada

• Quadro de vagas e serviços
• Cronograma de eventos - Retificado
• Comunicado Oficial
• Comunicado Oficial - Classificação preliminar aos cursos de aprimoramento

2ª Chamada

• Comunicado oficial da 2ª Chamada
• Cronograma de eventos PMME - 2ª Chamada - Retificado
• Inscrição – Mais Médicos Especialista - 2ª Chamada
• Comunicado oficial da 2ª Chamada (20/10/2025)
• Comunicado oficial - Alocados
• Comunicado oficial - Prorrogação
• Comunicado de Vinculação dos médicos e médicas homologados(as) às Instituições Mentoras

Quadro de Vagas e Resultados

1ª Chamada

• Interposição de recurso - BAREMA
• Resultado - interposição de recurso
• Comunicado da Publicação do resultado final
• Comunicado da Retificação dos quadros de alocação e realocação aos medicos especialistas selecionados
• Quadro 1 - Profissionais alocados conforme escolha inicial (1a ou 2a opção) - sub judice
• Quadro 1 - Profissionais alocados conforme escolha inicial (1a ou 2a opção) - Retificado
• Quadro 2 - Proposta de realocação dos profissionais que selecionaram estabelecimentos de saúde cujo gestores desistiram oficialmente ou que, após visita/análise técnica, apresentaram capacidade instalada incompatível com a realização do curso de aprimoramento - Retificado
• Comunicado para os gestores municipais e estaduais
• Comunicado de Retificação - Lista final dos médicos especialistas do PMM-E
• Quadro de Retificações do PMM-E
• Comunicado-Profissionais Retificação IF e Matrícula
• Quadro 3 - Vinculação Instituições Formadoras - Retificado (30/06/2026)
• Quadro de Retificações do PMM-E (18/09/2025)
• Quadro de Retificações do PMM-E (19/09/2025)
• Lista de Homologados - Médicos Especialistas 1ª Chamada - Retificada (29/09/2025 | por curso e cota de políticas afirmativas)
• Quadro de Retificações do PMM-E (25/09/2025)

2ª Chamada

• Quadro de Vagas da 2ª Chamada e a relação de profissionais alocados imediatos
• Resultado preliminar com a lista de classificação
• Interposição de recurso
• Resultado - Interposição de recurso (2ª chamada)
• Resultado - Interposição de recurso (2ª chamada) - Retificado
  
• Resultado final com a lista de classificação
• Lista de Homologados - Médicos Especialistas 2ª Chamada
• Quadro 3 - Vinculação instituições formadoras
  
• Quadro de Retificação das Instituições Formadoras do PMM-E (09/01/2026)
• Comunicado de Migração de Instituições Mentoras - 2º Módulo
• Vinculação das Instituições Formadoras - 2º Módulo

Comissão Heteroidentificação e Análise Documental

1ª Chamada

• Edital de convocação para banca de heteroidentificação
• Comunicado do Resultado preliminar Banca de Heteroidentificação e interposição de recursos
• Resultado do recurso de procedimento de heteroidentificação
• Resultado preliminar - Classificação dos Médicos Especialistas (por curso e cota de políticas afirmativas)

2ª Chamada

• Edital de convocação para banca de heteroidentificação
• Resultado Preliminar da Banca de Heteroidentificação e Análise Documental - PMME
• Resultado do recurso de procedimento de heteroidentificação

Prorrogação 1º Ciclo 

• Extrato Termo Aditivo
• Termo Aditivo
• Cronograma Prorrogação
• Passo a Passo-Guia do Médico para Prorrogação PMME
• Passo a Passo-Guia do Gestor para Prorrogação PMME
  
• Link Sistema de Prorrogação
• Planilha com médicos especialistas elegíveis para Prorrogação
• Comunicado de Prorrogação
• Comunicado aos médicos e gestores - Prorrogação das ações de aprimoramento dos médicos especialistas
• Médicos especialistas com aceite da gestão para a prorrogação
• Médicos especialistas sem manifestação de interesse da gestão
• Médicos especialistas aptos, sem manifestação de interesse na prorrogação por parte do profissional