Sessão Pública nº 03/2026 - Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM
Status: aberta | Tendo em vista as previsões apresentadas pela Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, o Ministério da Saúde – MS – tornou público, no dia 01/07/2026, o termo de Sessão Pública nº 03/2026, tendo como objeto a produção de filmes com apresentadores de até 60”.