Sessão Pública nº 01/2026 - Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM
Status: aberta | Tendo em vista as previsões apresentadas pela Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, o Ministério da Saúde – MS – tornou público, no dia 23/01/2026, o termo de Sessão Pública nº 01/2026, tendo como objeto Produção de 3 Filmes.