Avaliação de conveniência e oportunidade para iniciar tratamento de problema regulatório e avaliação da possibilidade de dispensa de AIR para: Criação da Rede de Ética do Ministério da Saúde, Designação dos membros da Rede de Ética do Ministério da Saúde.
A Comissão de Ética do Ministério da Saúde (CEMS), por meio da sua Secretaria-Executiva da Comissão de Ética (SECET), apresenta o Plano de Capacitação da CEMS e SECET.
O presente Plano Bienal de Atividades CEMS – 2026/2027 é o principal documento norteador do planejamento das ações a serem desenvolvidas pela Comissão de Ética do Ministério da Saúde (CEMS)
A Comissão de Ética do Ministério da Saúde (CEMS) apresenta, neste Relatório Anual, o conjunto de ações desenvolvidas ao longo do ano de 2025. Com vistas a organizar, fortalecer e efetivar a gestão da ética no órgão, a CEMS desempenhou, no período, suas atribuições essenciais de natureza apuratória, ao mesmo tempo em que realizou iniciativas de caráter preventivo, educativo e de promoção da cultura ética institucional.
A Comissão de Ética do Ministério da Saúde - CEMS apresenta, neste Relatório Anual, as ações da sua gestão, executadas no Ministério da Saúde, no ano de 2024.
Este documento foi construído para reafirmar o compromisso com os preceitos morais esperados para a atuação nas unidades do órgão. Nesse sentido, espera-se o comprometimento de todos, pois trata-se de expectativa da sociedade em relação à conduta dos que desempenham funções públicas.