Resumo Executivo da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - 2026
Comissão Intergestores Tripartite - CIT
Abril
Publicado em
01/06/2026 14h16
Atualizado em
16/06/2026 17h40
Parecer nº 00471/2026-CONJUR-MS/CGU/AGU
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Minuta de Revogação
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Parecer nº 00488/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU
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Minuta de Portaria - Institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente
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Parecer nº 00315/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU
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Minuta de Portaria - Institui a Estratégia Nacional de Telessaúde em Saúde Mental
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Parecer nº 00676/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU
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Minuta de Portaria - Instrui o Modelo de Informação do CadSUS
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Nota Técnica nº 16/2026-CGID/DATASUS/SEIDIGI/MS
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Minuta de Portaria - Altera Portaria Consolidação nº 1/2027 - Planejamento no SUS
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Minuta de Portaria - Negociação Nacional aquisição medicamentos AF-Onco
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