A Principal política voltada para a população indígena é a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), cuja implementação é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), a qual pode ser acessada por meio do link: http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/Pm_254_2002.pdf Destaca-se, ainda, a Portaria Conjunta nº 4.094, de 20 de dezembro de 2018, que define princípios, diretrizes e estratégias para a atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.