Seu principal objetivo é a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, com o intuito de ampliar o acesso ao tratamento odontológico gratuito e a oferta de um cuidado integral e contínuo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Destina-se a todos os cidadãos brasileiros e/ou cidadãos que estejam em território brasileiro independente da faixa etária.