O Programa Médicos pelo Brasil foi instituído pela Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, e encontra-se em estruturação pela equipe do Ministério da Saúde. Será operacionalizado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) e prevê a contratação de médicos tutores, além de médicos bolsistas que, após a realização de curso formativo em medicina de família e comunidade, serão contratados pela Adaps através do regime CLT, observando-se salário e benefícios compatíveis com a atividade.
Esses profissionais desenvolverão suas atividades em equipes de saúde da família em municípios de difícil provimento e alta vulnerabilidade, que façam sua adesão ao Programa.
O objetivo é incrementar a prestação de serviços médicos nas regiões onde há vazios assistenciais e fomentar a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS).