Protocolo de Intenções - Ministério da Saúde e da Cultura
O Protocolo de Intenções tem como objetivo a implementação de ações intersetoriais para a consecução de políticas públicas de cultura e saúde, a serem realizadas por intermédio de programas, projetos e ações conjuntas que visem garantir à população brasileira, em especial aos grupos historicamente excluídos, o exercício da cidadania e o acesso aos direitos humanos, em especial aos direitos constitucionais à saúde e à cultura, de forma a contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.
Atualizado em
08/01/2026 11h38
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