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CMAP conclui e divulga ciclo de avaliações 2023

Ao todo seis políticas foram avaliadas, resultando em 33 recomendações
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Publicado em 13/09/2024 10h54 Atualizado em 17/12/2024 10h41

O Conselho de Monitoramento e Avaliações de Políticas Públicas (CMAP) concluiu o ciclo avaliativo 2023-2024. Seis políticas públicas foram incluídas no processo, sendo três financiadas por gasto direto, duas financiadas por subsídios e uma financiada por gasto direto e subsídio:

Avaliações conduzidas pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS)

  • Lei de Incentivo ao Esporte
  • Incentivo à Operação de Usinas Termoelétricas

Avaliações conduzidas pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos (CMAG)

  • Programa Wifi Brasil
  • Operação Carro-Pipa
  • Política de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal

Avaliação Conjunta dos Comitês de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos e de Subsídios da União (CMAS e CMAG)

  • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

O trabalho coordenado pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA), Secretaria Executiva do CMAP, resultou em 33 propostas de aprimoramento produzidas no ciclo avaliativo 2023-2024, elaboradas através de colaborações entre avaliadores e coordenadores de avaliação. Essas propostas priorizam a identificação de necessidades em áreas relevantes das políticas públicas avaliadas, visando a adoção de estratégias que aperfeiçoem a implementação das políticas governamentais em andamento.

De acordo com o Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas, ano base 2023, encaminhado ao Congresso Nacional, as propostas de aprimoramento foram discutidas com os gestores das políticas, que puderam revisar e comentar o conteúdo e a redação por meio de notas técnicas. A manifestação prévia dos gestores nesta etapa mostrou que as propostas foram reconhecidas como construtivas e viáveis para implementação, bem como as prioridades de aplicação das recomendações.  

Finanças, Impostos e Gestão Pública
Tags: AVALIAÇÃO
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