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Publicado em 04/01/2024 11h20 Atualizado em 04/02/2025 18h46

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PLANEJAMENTO

Relatório "Combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática" ressalta iniciativas dessa prioridade do PPA
30/12/2024 - Governo reafirma compromisso de zerar o desmatamento até 2030, reduzir a emissão de gases do efeito estufa, investir na adaptação às mudanças climáticas e fortalecer a resiliência de comunidades e setores vulneráveis aos impactos de eventos climáticos extremos
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 PRIORIDADES
GESTÃO PÚBLICA

MP formaliza acordos negociados em 2024, reestrutura carreiras e traz novas regras para avaliação de desempenho e progressão funcional
30/12/2024 - Medida provisória é mais uma etapa do projeto de Transformação do Estado que está sendo coordenado pelo MGI
NOTA CONJUNTA À iMPRENSA

MPO/MRE: Quitação de contribuições do Brasil a Organismos Internacionais em 2024
26/12/2024
Tags: INTERNACIONAL
FINANCIAMENTO EXTERNO

Novo Portal de Financiamento Externo - PFE entrou em operação nesta segunda (16/12)
16/12/2024 - O sistema foi modernizado e integrou etapas para receber as solicitações de estados, municípios e Órgãos federais em busca de financiamento externo
Tags: INTERNACIONAL
PLANEJAMENTO

Relatório “Educação Básica” mostra atuação transversal do governo nessa agenda prioritária do PPA
16/12/2024 - Documento elaborado em parceria com o MEC evidencia a articulação com as outras cinco prioridades do Plano Plurianual
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 PRIORIDADES
INSTITUCIONAL

Quarta edição do evento "Liderança Íntegra" é marcada por palestra sobre governança e integridade na gestão pública
16/12/2024 - A servidora Erika Nassar destacou o fortalecimento das estruturas de governança, iniciativas de transparência, como relatórios trimestrais simplificados, e o impacto de um decreto que estabelece diretrizes para a governança no Executivo Federal
Tags: INTEGRIDADE TRANSPARÊNCIA CONTROLE INTERNO
INSTITUCIONAL

Ministério do Planejamento e Orçamento publica bases de dados previstas no Plano de Dados Abertos 2024-2025
16/12/2024 - Foram publicados o Orçamento de Subsídios da União-OSU, Plano Plurianual da União 2024-2027 e Plano Plurianual 2024-2027 Federal e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; formato aberto permite a realização de pesquisas
Tags: DADOS ABERTOS TRANSPARÊNCIA
INSTITUCIONAL

MPO apresenta altos índices de Integridade e Transparência Pública, aponta avaliação realizada pela CGU
16/12/2024 - Ministério do Planejamento e Orçamento registra, mais uma vez, 100% de cumprimento nos índices de Transparência Ativa, conforme análise realizada pela Controladora Geral da União
Tags: INTEGRIDADE TRANSPARÊNCIA DADOS ABERTOS CONTROLE INTERNO
FINANCIAMENTO EXTERNO

Na última reunião do ano, Cofiex aprovou 19 projetos, totalizando cerca de US$ 3,7 bilhões em investimentos de estados e municípios e da União
12/12/2024 - Deste total, 14 são de entes subnacionais (estados, municípios e suas empresas públicas, autarquias ou fundações) e 5 são da União e empresas públicas federais
Tags: COFIEX FINANCIAMENTO EXTERNO INTERNACIONAL
Finanças, Impostos e Gestão Pública

MPO integrou comitiva do Governo Federal para 5ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental (INC-5) das Nações Unidas
12/12/2024 - Objetivo é desenvolver um acordo internacional sobre a poluição por plásticos
Tags: INTERNACIONAL
INSTITUCIONAL

Secretária do MPO destaca importância do trabalho articulado para implementação de políticas públicas
11/12/2024 - Em seminário com foco na população de rua, foi lançado o Caderno de Estudos nº 37, que reúne dez estudos inéditos sobre esse segmento, e apresentado o novo módulo do Observatório do Cadastro Único
Tags: PLANEJAMENTO DIREITOS HUMANOS
PLANEJAMENTO

Oficina de Megatendências e Incertezas Críticas discute temas como riscos, migrações, transição demográfica e mudanças climáticas
11/12/2024 - Evento promovido pelo MPO em parceria com o BID reuniu instituições e trouxe informações para o planejamento de longo prazo
Tags: PLANEJAMENTO ESTRATÉGIA BRASIL 2050
FINANCIAMENTO EXTERNO

Planejamento lança a Aliança para Gênero e Empoderamento Feminino no Financiamento Internacional
10/12/2024 - Iniciativa ocorreu no evento ‘Financiamento para o Desenvolvimento’, em que a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento apresentou também as Diretrizes para atuação nos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento regionais e o novo Portal de Financiamento Externo
Tags: FINANCIAMENTO EXTERNO INTERNACIONAL MULHERES
PLANEJAMENTO

Relatório "Prioridade Saúde - Atenção Primária e Atenção Especializada" reforça compromisso do governo com essa agenda
10/12/2024 - Documento apresenta indicadores e metas, permitindo o monitoramento e avaliação das ações propostas. Esse alinhamento estratégico é essencial para fortalecer o SUS
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 PRIORIDADES
PLANEJAMENTO

Secretária de Planejamento defende integração entre planos estaduais e a Estratégia Brasil 2050 em Fórum do Conseplan
10/12/2024 - O evento reuniu representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal em Brasília entre os dias 4 e 6 de dezembro e teve como objetivo principal debater temas fundamentais para o aprimoramento da gestão pública nos estados
Tags: PLANEJAMENTO ESTRATÉGIA BRASIL 2050 CONSEPLAN
INSTITUCIONAL

Subcomitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade (SRTCI) realiza última reunião de 2024 reforçando a governança do MPO
10/12/2024 - "Em 2025, avançaremos ainda mais no engajamento das unidades do Ministério”, afirmou a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MPO, Patricia Alvares
Tags: TRANSPARÊNCIA INTEGRIDADE CONTROLE INTERNO
INTERNACIONAL

Antônio Silveira, economista brasileiro, é eleito para vice-presidência de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe
06/12/2024 - Durante a reunião do Diretório Executivo do Banco em El Salvador, foi aprovado também financiamento de US$ 80 milhões para projeto de resiliência climática para Porto Alegre (RS)
Tags: INTERNACIONAL
ORÇAMENTO

Nova visualização do Painel do Orçamento Federal permite o acompanhamento da execução do Novo PAC
06/12/2024 - A SOF/MPO desenvolveu marcações gerenciais que permitem identificar as programações orçamentárias que financiam os empreendimentos do Novo PAC no orçamento e disponibilizá-las para acompanhamento da sociedade
Tags: ORÇAMENTO TRANSPARÊNCIA NOVO PAC PRIORIDADES
FINANCIAMENTO

Após 12 anos, Conselho do Mercosul aprova primeiro projeto brasileiro com recursos do FOCEM

05/12/2024 - Ministra Tebet ressaltou que os recursos do fundo são fundamentais para financiamento de políticas estruturantes em municípios com IDH baixo
Tags: INTERNACIONAL
INSTITUCIONAL

Comissão de Ética do MPO realiza sua primeira reunião, em que elege presidente e discute regimento
05/12/2024 - Para 2025, a Comissão buscará se consolidar como fonte permanente de discussão e divulgação das questões éticas e de integridade, por meio de campanhas e ações educativas e preventivas, tal como a elaboração de um Código de Conduta Ética
Tags: CONTROLE INTERNO INTEGRIDADE
INTEGRAÇÃO

Projeto das Rotas de Integração Sul-Americana é apresentado formalmente em reunião com países vizinhos

05/12/2024 - A 1ª Reunião da Rede de Infraestrutura e Transporte do Consenso de Brasília ocorreu entre os dias 03 e 04 de dezembro, em Bogotá, na Colômbia
Tags: INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Tebet ressalta importância da confiança privada em inauguração de empreendimento no MS
05/12/2024 - Projeto Cerrado contou com investimento de R$ 22,2 bilhões e se enquadrou como obra do Novo PAC; construção gerou 10 mil empregos
Tags: NOVO PAC PRIORIDADES
PLANEJAMENTO

Comissão Nacional de População e Desenvolvimento debate estratégias para o futuro do Brasil em reunião ordinária
04/12/2024 - Com a temática "Olhares sobre o Brasil de hoje para planejar o Brasil do Futuro: Censo Demográfico 2022, Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde 2023 e a Estratégia Brasil 2050", evento reuniu MPO, Ipea, IBGE e Presidência da República
Tags: PLANEJAMENTO ESTRATÉGIA BRASIL 2050
TRANSVERSALIDADE

Com lançamento de dois guias e um relatório, MPO fomenta debate sobre orçamentação sensível a gênero no Brasil

04/12/2024 - Guia geral sobre aplicação da transversalidade na gestão governamental, outro específico sobre transversalidade de gênero e relatório com recomendações da OCDE marcam entregas
Tags: ORÇAMENTO PLANEJAMENTO AVALIAÇÃO TRANSVERSALIDADE MULHERES
PLANEJAMENTO

Brasil sediará próxima reunião do Conselho Regional de Planejamento do ILPES em 2025
03/12/2024 - País deve assumir a presidência do Conselho no biênio 2026-2027
Tags: PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO

Governo publica Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias; veja destaques
30/11/2024 - Documento aponta uma redução do bloqueio em R$ 1,7 bilhão em relação ao 5º bimestre, passando de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões; veja detalhamento da restrição por ministério
Tags: ORÇAMENTO
FISCAL

Ministra Simone Tebet destaca compromisso do governo Lula com o crescimento do país e com o déficit zero em 2025

29/11/2024 - Em evento na Febraban, nesta sexta (29), ministra ressaltou também a divulgação feita pelo IBGE do menor índice de desemprego do país de toda a série histórica, desde 2012
AVALIAÇÃO

1º Fórum Nacional de Avaliação evidencia a importância de uma cultura avaliativa de políticas públicas

29/11/2024 - O encontro organizado pelo MPO mostrou como um sistema de avaliação pode contribuir para a eficiência dos gastos públicos
Tags: AVALIAÇÃO
PLANEJAMENTO

Relatório do MPO traz os principais destaques da prioridade Combate à Fome e Redução das Desigualdades no PPA 2024-2027
29/11/2024 - Agenda está presente em 32 Programas, 80 objetivos específicos, 254 entregas e 91 medidas institucionais com a coordenação e a execução compartilhadas por 19 Ministérios
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 PRIORIDADES
AJUSTE FISCAL

Governo Federal apresenta medidas para fortalecer arcabouço fiscal e garantir crescimento sustentável

29/11/2024 - Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos
Tags: REVISÃO DE GASTOS

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