O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de troca do telhado da Delegacia de Polícia Federal de Epitaciolândia - AC , nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
04/03/2026 12h07
Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de concessionária de aeroportos para cessão de usos de área aeroportuária de propriedade da união e que se encontra sob a jurisdição e posse da cedente e situadas nos aeroportos internacional de Rio Branco e Cruzeiro do Sul/AC no exercício de 2026
Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, esta Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, resolve expedir o Termo de Apostilamento, fundamentado no Art. 136, inciso I, da Lei 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do Contrato, tendo por base o direito da Contratada ao reajuste após o interregno de 1 (um) ano. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.408,26. Data de Assinatura: 02/02/2026.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do período de vigência do Contrato 02/2025-SR/PF/AC por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/02/2026 a 31/01/2027, bem como o REAJUSTE do contrato, com fundamento artigo 25, §8º, inciso I, artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e na CLÁUSULA SEGUNDA E SÉTIMA do contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.579,64.
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021 – SR/PF/AC, por 06 (seis) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de início em 01/02/2026, podendo chegar até 31/07/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender o posto da Polícia Federal em Assis Brasil/AC no exercício de 2026.
Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia/AC no exercício de 2026.
Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC no exercício de 2026.
Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a sede da Polícia Federal em Rio Branco/AC no exercício de 2026.
Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a Polícia Federal - AC (BASES FICCO E GISE) no exercício de 2026.
Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgotos para atender o interior do Acre, no exercício de 2026.
Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgotos para atender a Sede da Polícia Federal, AC no exercício de 2026.
O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de Recepcionista, objeto do Contrato nº 01/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025.