2º Termo de Apostilamento do Contrato 02/2024-DIREN-ANP/PF
Prorrogar a vigência para o período de 09/02/2026 a 30/12/2026, e o prazo de execução para o período de 03/10/2025 a 30/11/2026.
Prorrogar a vigência para o período de 09/02/2026 a 30/12/2026, e o prazo de execução para o período de 03/10/2025 a 30/11/2026.
prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 03/05/2026 até 02/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021
Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de Primeiros Socorros em Atividade Policial, em atendimento às necessidades da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF, Unidade Gestora pertencente à Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Aquisição de coldres operacionais e seus acessórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.
Contratação de serviços prestação de serviços continuados de locação de máquinas automáticas de café expresso e insumos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Aquisição de MOBILIÁRIO PARA MUSEU DA DIREN-ANP/PF, incluindo instalação, montagem, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual.
1. O objeto do presente instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023-DIREN-ANP/PF por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 25/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 1.2..Apostilar o Contrato nº 04/2023-DIREN-ANP/PF no valor total de R$ 3.258,80 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal apostilado de R$ 651,76 (seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), retroativo as despesas de janeiro/2026, fevereiro/2026, março/2026, abril/2026 e maio/2026, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, de 30/01/2026, do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação Serviços e Serviços Terceirizados do DF-SINDISERVIÇOS/DF, registrada no MTE sob o nº DF000019/2026, MR001017/2026, com vigência de 1º/01/2026 a 31/12/2026, data-base da categoria: 1º de janeiro de 2026, que comprova a majoração do salário da categoria profissional e outros benefícios.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/02/2026 até 12/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e promover o reajustamento contratual por índice público (IPCA 11/2024 a 10/2025 - 4,68% - 04/11/2024 a 04/11/2025).
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/02/2026 até 12/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e promover o reajustamento contratual por índice público (IPCA 11/2024 a 10/2025 - 4,68% - 04/11/2024 a 04/11/2025).
Acréscimo contratual, referente a locação de 1 (uma) unidade adicional de módulo habitacional, na especificações contratuais, a qual corresponderá ao acréscimo de 16,66666% do valor global do contrato, tendo por valor o adicional de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de contratação inicial.
Apostilar o Contrato nº 0001/2024-ANP/DGP/PF no valor de R$ 307,64 (trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme previsto em sua Cláusula Sétima.