Contratos

Acréscimo quantitativo consistente em acrescer o contrato nº 001/2025 - sr/pf/rj, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, com supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, em 19 (dezenove) postos, o que equivale a 16,20% (dezesseis virgula vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 001/2025 - sr/pf/rj, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021 e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 01/2025 - sr/pf/rj, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Reajuste e a repactuação e dos preços da planilha de custos vinculada ao contrato, sendo aplicados índice de reajustamento ipca/ibge de 4,2376%, e os valores dispostos na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no mte em 28/04/2025, sob o número: rj001061/2025, estão previsto na cláusula sexta do contrato, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº 05 da seges/mpdg, de 26 de maio de 2017

Alteração do prazo de vigência do contrato nº 24/2021 -sr/pf/rj (cláusula segunda – vigência), cujo objeto é contratação de serviços continuados de carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da superintendência regional do departamento da polícia federal no estado do rio de janeiro, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026.

Repactuação da planilha de custos vinculada ao contrato, em virtude da alteração de valores dispostos na convenção coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.662,08.

Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.075,36. Data de Assinatura: 25/07/2025.

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2024-sr/pf/rj por mais 12 meses, a partir de 30.07.2025 até 30.07.2026 e reajuste dos valores contratuais em 4,8313%, a partir de 30/07/2025, conforme previsão da cláusula sétima do contrato e demonstrativo do índice ipca - 01/2024 a 12/2024

Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021-SR/PF/RJ por 12 (doze) meses ou até que se conclua nova contratação, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.079,88. Data de Assinatura: 26/07/2025.

REPACTUAÇÃO dos preços constantes da planilha de custos vinculada ao Contrato supramencionado, com efeitos retroativos apenas para o mês de março/2025 em razão da alteração do piso salarial de supervisor e assistente administrativo sênior, bem como do auxílio alimentação na Convenção Coletiva de Trabalho vigente, conforme Convenção Coletiva - 2025/2026.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA BENEDITO PEREIRA ROCHA Nº 292, PARQUE DAS PALMEIRAS, ANGRA DOS REIS/RJ, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 360,00 METROS QUADRADOS, ESTANDO CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS SOB O N° 01.03.027.0306.001, DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ANGRA DOS REIS.

REAJUSTE e a REPACTUAÇÃO e dos preços da planilha de custos vinculada ao Contrato nº 24/2021-SR/PF/RJ. Serão aplicados índice de reajustamento IPCA/IBGE de 5.53% sobre os insumos, e alteração dos salários e benefícios de acordo com os valores dispostos na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE em 28/04/2025, sob o número: RJ001061/2025, atendendo ao disposto no art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa nº 05 da SEGES/MPDG, de 26 de maio de 2017.

Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Formalização da prorrogação do prazo da vigência até 31.12.2025, nos termos da cláusula segunda do referido instrumento, e suprimir o equivalente a 20,64% (vinte inteiros e sessenta e quatro décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, c/c art. 125, ambos da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.089,32. Data de Assinatura: 08/08/2025

Repactuação dos preços da planilha de custos vinculada ao contrato nº 01/2025-sr/pf/rj com alteração dos salários e benefícios de acordo com os valores dispostos na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no mte em 28/04/2025, sob o número: rj001061/2025, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº 05 da seges/mpdg, de 26 de maio de 2017.

Contratado: 31.565.745/0001-21 - LEAP AVIATION COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual até 31.12.2025, nos termos do art. 57, §1º, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.655.930,00. Data de Assinatura: 21/08/2025.

Contratado: 31.565.745/0001-21 - LEAP AVIATION COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual até 31.12.2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.795.755,00. Data de Assinatura: 21/08/2025.

Prorrogação da vigência por 12 (doze meses). Vigência: 22/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.636,16. Data de Assinatura: 20/08/2025.

Contratado: 29.739.737/0054-14 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Reajustar os preços consignados no contrato, a partir de 1º de novembro de 2024, conforme previsão do termo de referência.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.767.978,31. Data de Assinatura: 26/08/2025.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar os preços consignados no contrato, a partir de 1º de agosto de 2025, conforme previsão do termo de referência. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.179,36. Data de Assinatura: 01/09/2025.

REPACTUAÇÃO e REAJUSTE dos preços da planilha de custos vinculada ao Contrato nº 01/2020-SR/PF/RJ.

REAJUSTE e a REPACTUAÇÃO dos preços da planilha de custos vinculada ao Contrato supramencionado. Serão aplicados índice de reajustamento IPCA/IBGE de 5,0505763%, e os valores dispostos na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE em 28/04/2025, sob o número: RJ001061/2025, atendendo ao disposto no art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa nº 05 da SEGES/MPDG, de 26 de maio de 2017.