Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024-SR/PF/RJ por mais 3 (três) meses, a partir de 01/01/2025 até 01/04/2025, podendo ser promovida a rescisão antecipada pela Administração tão logo concluído o procedimento de licitação instaurado para a contratação do objeto, na forma do artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
03/12/2025 10h32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08455.021524/2023-01. ##TEX Pregão. Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024-sr/pf/rj por mais 12 meses, a partir de 18.01.2025 até 18.01.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste dos valores contratuais em 4,873010%, a partir de 20/12/2024, conforme previsão da cláusula sétima do contrato e resultado variação do ipca - 12/2023 a 11/2024 (sei nº 37808325), tendo em vista a data da proposta em 19/12/2023 conforme proposta - 1° colocado (sei nº 32949702).. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.852,38. Data de Assinatura: 17/01/2025.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços consignados no contrato em epígrafe, a partir de 1º de outubro de 2024, conforme previsão do termo de referência. Vigência: 01/09/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.576,13. Data de Assinatura: 24/01/2025.
PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 19/2021-SR/PF/RJ por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993.
Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 23/2024-sr/pf/rj, conforme cláusula sétima do referido ajuste. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.549,11. Data de Assinatura: 04/02/2025.
Contratado: 42.223.140/0001-79 - MS HOLDING LTDA. Objeto: Reajustar os preços consignados no contrato, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme previsão do projeto básico. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.466,40. Data de Assinatura: 09/02/2025.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os preços iniciais do contratados, conforme previsão do item 18 do termo de referência. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.603,10. Data de Assinatura: 14/02/2025.
REPACTUAÇÃO dos valores do Contrato nº 11/2020-SR/PF/RJ conforme previsão do item 21 do Termo de Referência (18081173), com base no Decreto Municipal n° 55631 de 1° de Janeiro de 2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de Rio de Janeiro.
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, com supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Contratação de serviços contínuos de transporte, sem fornecimento de automóvel e com fornecimento de Motorista com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D, com fornecimento de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com serviço firewall gerenciado e proteção anti-DDoS para a sede da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2025 a 19/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
REAJUSTE dos preços constantes do serviço de capina e roçagem por metro quadrado vinculada ao Contrato supramencionado aplicando-se o índice IPCA/IBGE, a partir de 08/02/2025.
Contratado: 73.224.875/0001-40 - AQUI TEM COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento do líquido água mineral natural sem gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.826.635,92. Data de Assinatura: 26/04/2025.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666/93; suprimir o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao item 8, e acrescentar o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao item 9 do contrato, a partir da data de assinatura, nos moldes do artigo 65, I, da lei 8.666/93. Vigência: 30/04/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.035.888,28. Data de Assinatura: 30/04/2025.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de açúcar refinado branco, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 29.280,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
Inclusão da necessidade de apresentação de seguro contra incêndio, emitido por seguradora registrada na superintendência de seguros privados (susep) na cláusula quarta do termo de cessão de uso nº 01/2017
Número do Contrato: 107/2019. Nº Processo: 08455.020350/2019-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência contratual, disponibilização de credencial de estacionamento e obrigação de realização de limpeza e manutenção do local pela cedente.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/06/2025.
Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08455.014029/2016-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 29.115.474/0001-60 - MUNICIPIO DE MACAE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 4° termo aditivo ao comodato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/06/2025 à 21/06/2026. Vigência: 22/06/2025 a 21/06/2026.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 3.252.208,32. Data de Assinatura: 24/06/2025.