Direitos das mulheres e políticas pela igualdade de gênero pautam reunião na Embaixada da Bélgica

As políticas públicas bem-sucedidas para a igualdade de gênero e os desafios colocados para avançar nos direitos das mulheres foram os principais temas abordados pelas ministras das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, e dos Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus, Comércio Exterior e Instituições Culturais Federais da Bélgica, Hadja Lahbib, e o embaixador da Bélgica no Brasil, Peter Claes, durante café da manhã neste sábado (23) na embaixada belga, em Brasília.

A ministra Lahbib está no Brasil para participar, entre os dias 23 e 30 de novembro, de missão econômica belga, chefiada pela princesa Astrid. A missão passará por São Paulo e Rio de Janeiro, e reunirá cerca de 300 empresários(as), além de autoridades belgas e representantes acadêmicos(as). Trata-se da primeira visita de chanceler belga ao Brasil desde 2016.

A ministra Cida Gonçalves descreveu os avanços em relação aos direitos das mulheres desde janeiro de 2023 e o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em enfrentar a desigualdade de gênero em todos os setores. “Aprovamos no ano passado a Lei da Igualdade Salarial, garantindo pela primeira vez a transparência nos dados das empresas brasileiras, as mulheres são as principais beneficiadas nos programas sociais do governo federal, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e temos uma das leis mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência contra mulheres, a Lei Maria da Penha”, pontuou.

A ministra das Mulheres detalhou também o programa Casa da Mulher Brasileira, que acolhe mulheres em situação de violência, e a mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, que tem chegado ao futebol e, recentemente, firmou uma parceria para o Carnaval. “Duas paixões nacionais”, lembrou. “É preciso envolver a sociedade, especialmente os homens, para que a visão sobre a violência contra a mulher não seja mais naturalizada. Estou convencida de que, ou nós mudamos o comportamento e os valores das pessoas, ou nós, como Estado, não daremos conta de garantir a igualdade”, declarou.

Temos ainda muitos desafios colocados, acrescentou Cida Gonçalves. “Os índices de feminicídio têm crescido e as mulheres são as mais impactadas pela pobreza, ao mesmo tempo em que são responsáveis por 50% dos lares brasileiros. A violência política de gênero tem afastado as lideranças de espaços de poder, inclusive no ambiente digital, e ainda temos um caminho a ser percorrido para que nós, mulheres, estejamos em posições de tomada de decisão na questão da justiça climática. É uma prioridade do Ministério das Mulheres levar à COP30 um plano climático para as mulheres”, acrescentou.

Jornalista de formação, além de documentarista, Lahbib relatou estar feliz em encontrar a ministra brasileira e conhecer sua trajetória na luta das mulheres. Descreveu os desafios da Bélgica pela igualdade de direitos entre homens e mulheres e observou que, apesar de o país ter medidas muito importantes para combater as desigualdades, há muito o que se avançar nessa pauta. Entre os exemplos, citou o trabalho do cuidado não remunerado que sobrecarrega as mulheres e as tira do mercado de trabalho, além da violência doméstica e a violência política contra mulheres públicas, inclusive por parte da imprensa. “Apesar de defenderem a igualdade como princípio, somos tratadas diferentes e continuamos sendo as principais vítimas”, pontuou.

“Está para ser publicada uma diretriz muito importante a todos os estados da União Europeia em relação à violência doméstica. Sabemos que há um custo enorme, inclusive financeiro, de bilhões, envolve as famílias em que a mulher sofre violência”, ressaltou a ministra Hadja Lahbib, que demonstrou preocupação especial sobre o uso da inteligência artificial que cria nudez falsa de meninas e mulheres online, provocando um dano emocional permanente e retirando-as desses espaços. Em sua avaliação, a polarização política é um problema grave, que coloca o gênero como fator decisivo e distancia homens e mulheres. “Para mim, um dos principais desafios dos próximos anos é incluir os homens no debate sobre a igualdade de gênero”, afirmou.

Cida Gonçalves reforçou que os dois países têm “muito mais coisas em comum na questão dos direitos das mulheres” do que diferenças e que essas são “trocas importantes”. As duas ministras se comprometeram a realizar diálogos por futuras parcerias, considerando os países e também a União Europeia.