Ministério das Mulheres cumpre agenda em Mato Grosso do Sul para realizar escuta especializada com indígenas

Como parte da prioridade do Ministério das Mulheres de inclusão em suas políticas públicas, uma comitiva realizou escutas qualificadas com mulheres indígenas no estado do Mato Grosso do Sul. No total, foram ouvidas 125 cidadãs das etnias guarani, kaiowá, terena, kinikinau e kadiwéunas, que vivem em aldeias, em contexto urbano e em privação de liberdade. A equipe, formada pela coordenadora-geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres, Pagu Rodrigues, e pela Ouvidora, Thaís dos Santos Lima, percorreu as cidades de Ponta Porã, Jateí, Amambai, Dourados e Campo Grande, entre os dias 28 e 30 de junho.

Além de reinaugurar o diálogo com esse grupo, o material colhido nos encontros servirá de base para o Ministério elaborar políticas públicas que levem em consideração as particularidades de cada região visitada. A principal demanda dos relatos foi a diminuição dos casos de violência doméstica e territorial. As indígenas pedem pela prevenção dos dois problemas dentro das aldeias.

Outro objetivo da equipe foi entender o cenário nas quais essas cidadãs vivem, listar as dificuldades que passam e produzir um relatório com recomendações ministeriais para todas as esferas de serviço público que garantam seus direitos, já que a pasta também busca auxiliar gestoras municipais e estaduais nas soluções para os problemas relacionados às mulheres.

A comitiva respeitou o momento de vulnerabilidade às dores das convidadas, por isso as reuniões foram fechadas. Participaram somente as indígenas e as equipes federais, estaduais e municipais. 

Pagu admitiu que, diante do cenário encontrado, há urgência na ação do governo federal na proteção dos direitos dessas mulheres. “Realmente, vamos fazer uma discussão sobre o enfrentamento à violência em relação aos indígenas. A ideia é fazer escutas para saber quais são os problemas, as dificuldades, porque é com isso em mãos que a gente vai poder traçar um serviço especializado desse jeito, respeitando as diferenças regionais para quem está no Pantanal, para quem está em contexto urbano”, explicou.

Outra prioridade é aperfeiçoar o atendimento nos canais de denúncia e nos órgãos públicos de acolhimento com a capacitação de intérpretes nos idiomas originários das aldeias. "A primeira ação é entender que a população indígena precisa de um atendimento específico e diferenciado, ou seja, precisamos de uma revisão nos protocolos de atendimentos", alertou Pagu.

Terceiro mais violento

A visita do ministério na região foi uma agenda solicitada à pasta pelas etnias sul-mato-grossense quando estiveram no Acampamento Terra Livre (ATL), em abril de 2023, em Brasília. O estado ocupa o terceiro lugar no ranking de violência contra os povos indígenas - entre 2019 e 2022 ocorreram 146 assassinatos no território -, de acordo com a última edição do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil de 2022, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), publicada em julho.

Entre as categorias de violência trazidas no documento, a sexual aparece em alta quantidade se comparado com o cenário nacional. No ano passado, dos 20 casos desse tipo no país, oito ocorreram no Mato Grosso do Sul. Soma-se a isso mais 10 casos de lesão corporal.

A subsecretária de Estado Políticas para as Mulheres, Cristiane Sant’Anna, indicou, nos encontros, que as gestoras estaduais e municipais do tema devem articular com o Parlamento e com o Judiciário as propostas para assegurar os direitos dessas mulheres que estão na ponta. “E as mulheres indígenas são as que precisam mais ainda de políticas públicas, e estamos trabalhando neste processo. Pautar a questão indígena é preciso e é urgente. Nós estamos falando de vidas”, ressaltou.