Projeto fortalece presença de mulheres negras no ensino superior do Recôncavo Baiano

O Ministério das Mulheres formalizou apoio que garantirá a execução de ações de um projeto de formação e capacitação na região do Recôncavo Baiano focada na ampliação do acesso e permanência de mulheres negras na universidade, com atividades até dezembro de 2025. A iniciativa visa fortalecer políticas públicas para igualdade de gênero e combate à misoginia, ampliando o acesso, a permanência e a pós-permanência dessas mulheres no ensino superior.

A ação é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP) do Ministério das Mulheres. A atividade será executada, de forma descentralizada, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), como instituição parceira.

O plano de trabalho que estabelece as ações a serem executadas, prazos e objetivos foi assinado em 7 de dezembro pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pela reitora da UFRB, Georgina Gonçalves dos Santos. O projeto contará com R$ 1 milhão de recursos do MMulheres.

Objetivos

O plano de trabalho fixa quatro ações-mestras. A primeira é mapear e identificar as comunidades tradicionais do território do Recôncavo (quilombolas, de matriz africana e pescadores/as). A segunda ação será a de identificar as organizações sociais de mulheres que atuam nessas comunidades e colaborar para a formação de uma rede de sustentabilidade das práticas tradicionais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) entre quilombolas, pescadores e comunidades de matriz africana.

Em terceiro lugar, o projeto deverá levantar as tecnologias sociais existentes nessas comunidades para garantir fortalecimento das práticas tradicionais de SAN desenvolvidas principalmente pelas mulheres. A quarta e última ação será a de realizar oficinas com os coletivos de mulheres, para elaboração de cartografia social e mapeamento das práticas alimentares tradicionais. Como resultado final, será elaborada uma cartilha construída com as comunidades com o resultado dessas oficinas e do mapeamento.

O projeto prevê o fortalecimento das ações para a permanência e ampliação do número de mulheres nas universidades a partir da continuidade do programa de bolsas para permanência. 

Referência

A morte da jovem Elitânia de Souza em novembro de 2019 na cidade de Cachoeira (BA) é a principal justificativa para a elaboração desse programa, aponta o Plano de Trabalho. Mulher negra, liderança quilombola, Elitânia foi assassinada pelo ex-namorado quando voltava da UFRB, onde estudava Serviço Social. Ela já havia registrado queixa por agressão e tinha medida protetiva, que foi descumprida pelo agressor. A partir desse crime, foi criado o Coletivo Elitânia de Souza, que desenvolve atividades de combate ao feminicídio nas cidades da região.

SENATP

A SENATP coordena a formulação e execução de políticas para mulheres nas áreas de educação, cultura, saúde e participação política, que considerem sua diversidade racial, étnica, dos povos originários e tradicionais, de orientação sexual, de identidade de gênero, geracional, territorial e das mulheres com deficiências, entre outras.

Atua, ainda, na formação de agentes públicos e articula, com outros órgãos da administração pública — da União, dos Estados e dos municípios —, a incorporação da perspectiva de gênero na elaboração e implementação das políticas públicas. Busca o fortalecimento de políticas para mulheres nos Estados e municípios e também fomenta a participação política das mulheres.