Tenda do Ministério das Mulheres realiza escuta qualificada e apresentação de serviços para garantia de direitos

A Marcha das Margaridas 2023, que ocorreu nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília/DF, foi uma oportunidade para o Ministério das Mulheres avançar na aproximação com as cidadãs do campo, da floresta e das águas. Dentro da tenda montada no Pavilhão do Parque da Cidade, a pasta organizou uma longa programação que transcorreu durante o primeiro dia de evento para abrir um canal de interlocução com a diversidade de mulheres rurais que existem no Brasil. O intuito foi tanto de escutá-las, como de subsidiar políticas para garantia de direitos, apresentar mecanismos de participação social que inclua todos os perfis de mulheres brasileiras, tornando os processos públicos mais justos. 

O espaço serviu para formar rodas de escuta e de diálogo voltadas para diversos temas, que foram coordenadas pelo Ministério das Mulheres, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Pesca e Aquicultura (MPA) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Logo pela manhã, uma Roda Escutatória sobre Cuidados foi realizada com as mulheres que visitavam o local. 

“No método científico existe uma grande diferença entre a escutatória e o diálogo. Na primeira, a gente não fala, só escuta o que elas têm para falar. Isso é muito importante porque a escuta nos dá a perspectiva do ponto de vista delas. É isso que a ministra Cida Gonçalves nos pede para que a política seja, de fato, efetiva”, explicou Sandra Lia Leda, coordenadora-geral do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), que intermediou a roda escutatória sobre o Direito à terra com igualdade para as mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades.   

Elas foram incentivadas a contar os problemas que vivenciam em seus territórios. Os relatos e dados de cada participante foram coletados pela equipe do Ministério e serão subsídios para a elaboração do novo Plano Nacional de Política para as Mulheres (PNPM), assim como para a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, marcada para 2025. Esse é o principal mecanismo de expressão das necessidades e expectativas das mulheres brasileiras para propostas de promoção da igualdade de gênero. 

Entre as rodas de diálogo foram debatidos temas sobre os direitos da pessoa idosa, a vivência e dificuldades das mulheres pescadoras artesanais. A proposta para as mulheres negras foi conversar sobre territórios, corpos e mentes e pensar em como vivem e como querem viver. Na tenda também foi distribuído um vasto material com informações institucionais e sobre canais de atendimento do Ministério, como a Ouvidoria Itinerante, além de materiais sobre a Casa da Mulher Brasileira, a construção da Política Nacional de Cuidados e uma cartilha sobre enfrentamento à violência contra mulheres LBT+. Foi apresentada ainda às participantes o Mapa Colaborativo das Mulheres Brasileiras, uma nova ferramenta para consolidar as informações, em todo o Brasil, de grupos, coletivos, entidades, movimentos, redes e organizações de mulheres e/ou feministas que atuam pela garantia dos direitos das mulheres. 

Paralelo às atividades, as visitantes puderam usufruir de serviços. Em parceria com a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Distrito Federal (GDF), equipes do Ônibus Lilás foram disponibilizadas para atendimentos psicossociais e orientação às mulheres do campo, da floresta e das águas. Além da divulgação do trabalho de atendimento no DF, a finalidade da unidade móvel foi apresentar às cidadãs os diversos serviços que ocorrem de forma itinerante, formando uma rede de enfrentamento à violência contra a mulher.  

Acolhimento

De Norte a Sul, uma a uma, as mulheres utilizaram as rodas para expor as dificuldades que passam em suas regiões. A secretária de Estado das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa,  trouxe à tona o tema da violência contra a mulher no meio rural. Em 2022, foram registrados 24 feminicídios no ano inteiro no estado. Já em 2023, em sete meses foram 18 feminicídios, de acordo com o levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública. “E 80% deles são rurais. A gente tem um laboratório que atualiza diariamente os dados, é fato que o problema é crescente”, alertou. 

“Nós somos uma junção de forças. Nós, mulheres, não só do Piauí, mas de todo o Brasil, porque o ódio às mulheres, a misoginia, o feminicídio avança. Então, nesse momento da marcha, o Ministério está aqui possibilitando que a gente se fortaleça, porque a gente faz esse diálogo com outras mulheres, de outros estados e principalmente as mulheres rurais que, no caso do Piauí são hoje as que mais são vítimas de feminicídio”, enfatizou a secretária. 

Relatos como o de Judith da Silvera Antonello, 64 anos, mostraram que cada realidade precisa ser considerada e levada ao debate. Ela é ecoagricultora em Realeza, município localizado na região Sudoeste do Paraná (PR), e desde que se tornou assentada devido à construção da Barragem do Baixo Iguaçu, as violações de seus direitos estão ocorrendo por causa de decisões sobre o uso da água. 

“Nós temos muita dificuldade com a questão da privatização da água e da energia. A gente queria que fosse levado até o nosso querido Lula que a gente conseguisse parar essa situação de privatização sobre a água, sobre a energia”, disse. “Mais uma pauta grande da gente é sobre uma lei que venha organizar que nem uma barragem seja construída no Brasil sem a liberação do direito dos atingidos”, continuou.

A professora Maria Albertina Castro, 44 anos, de Centro Novo (MA), se preocupa com os jovens do seu estado e com a sensação de pertencimento absorvida para motivar a luta por melhorias. "Precisa repensar as melhorias que queremos para o nosso povo. Porque eu vejo a necessidade de mudanças e melhorias para todas as mulheres, crianças e jovens que estão no centro da educação. Quero fazer um resgate histórico para as comunidades, criar uma organização política social que eu não vejo na maioria dos municípios do Maranhão", argumentou. 

Ouvidoria 

A Ouvidoria Itinerante foi uma novidade apresentada na Marcha das Margaridas. O serviço de participação social pelo qual as mulheres puderam enviar denúncias, solicitações e opiniões diretamente ao ministério foi apresentado às cidadãs na tenda. Uma das formas de envio pode ser por carta, de forma gratuita, por meio de uma parceria entre o Ministério das Mulheres e os Correios.