Observatório Brasil da Igualdade de Gênero retoma produção anual do RASEAM – Relatório Socioeconômico da Mulher

O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero realizou em Brasília, no último dia 20 de abril, a primeira reunião de trabalho interministerial de 2023 sobre os indicadores sociais de desigualdade de gênero. Participaram mais de 60 pessoas, representantes de áreas técnicas de ministérios e órgãos públicos federais que atuam diretamente na gestão e produção de dados de interesse das políticas para as mulheres, entre eles o IPEA e o IBGE.  O Observatório é responsável pela elaboração e publicação do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM).

O objetivo central do encontro foi restabelecer a articulação entre os ministérios e os principais órgãos públicos federais para retomar a publicação do RASEAM – Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. Além disso, a proposta de trabalho conjunto procura estimular a inserção do recorte de sexo e raça nos registros administrativos para a disponibilização dos indicadores que compõem o Relatório.

A partir das discussões realizadas nessa primeira etapa, será possível traçar um diagnóstico e mapear o estado da arte dos indicadores sociais de desigualdades de gênero, verificando as continuidades, descontinuidades, as lacunas, os desafios e as demandas relacionadas a esses indicadores. 

Outro ponto fundamental é realizar intercâmbio de conhecimentos com especialistas nos temas de interesse para as políticas para as mulheres e incentivar a pesquisa, coleta de dados e a difusão da informação a respeito da temática.

Para Maria Helena Guarezi, Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres, “retomar e garantir a periodicidade do RASEAM é essencial, pois o modelo de apresentação dos dados favorece o entendimento de cenários onde a mulher é a protagonista.”  Guarezi afirma que o relatório é   fundamental para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas para as mulheres, no âmbito das esferas federal, estadual e municipal. 

A pauta do encontro, segundo Roberta Viegas, coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, teve como foco apresentar o Observatório e esclarecer dúvidas sobre a participação das instituições na próxima etapa, que é a de coleta de dados. Viegas afirmou que é um “momento de renascimento do Observatório e de recriação do RASEAM.”

Camila Firmino, coordenadora do Observatório, explicou sobre o método para a edição do relatório e informou sobre os prazos definidos no cronograma inicial para a coleta dos dados e gestão das informações.

Além da apresentação, os participantes puderam tirar dúvidas e, principalmente, apresentar sugestões a respeito de possíveis temas, abordagem, novos assuntos e indicadores a serem contemplados em edições futuras do RASEAM. 

Foi consenso entre os participantes a importância do tratamento institucional dos dados a respeito da situação de desigualdade das mulheres brasileiras. A posição expressa pelos representantes em suas falas confirmou a importância do trabalho coletivo, o engajamento e a mobilização institucional. Foi unânime que é um momento histórico, principalmente em um ano que marca uma década da publicação do primeiro RASEAM.

A expectativa é a da realização de uma segunda reunião em maio para a apresentação do diagnóstico a respeito do estado atual dos dados produzidos pelos ministérios e demais instituições. A próxima edição do RASEAM está programada para ser publicada em dezembro de 2023.

Saiba mas sobre Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM)

O RASEAM é elaborado a partir de 7 eixos temáticos:

1. ESTRUTURA DEMOGRÁFICA. Traça um perfil da população brasileira e trabalha com dados principalmente da Pnad Contínua/IBGE; 
2. AUTONOMIA ECONÔMICA E IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO. Trabalha com a inserção da mulher no mercado de trabalho, buscando trazer sempre desagregações de cor/raça, situação de domicílio; aborda temas como acesso à creche, estudo do uso do tempo, taxa de atividade econômica, desocupação, trabalho doméstico, trabalho informal, entre outros;  
3. EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE E CIDADANIA. Trata do acesso à educação superior e básica, educação profissional, evasão escolar entre outros assuntos;  
4. SAÚDE INTEGRAL DA MULHER. Traça um panorama da saúde das mulheres brasileiras, abordando temas como doenças crônicas, doenças sexualmente transmissíveis, mortalidade materna;  
5. ENFRENTAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. Apresenta os dados dos principais registros administrativos de violência contra a mulher. Entre eles, podemos citar o Ligue 180, o Disque 100, o SIM e o Sinan, do Ministério da Saúde, entre outros.  
6. MULHERES NO ESPAÇO DE PODER E DECISÃO. Avalia o acesso das mulheres aos cargos públicos, nos três poderes, sejam eles eletivos ou de carreira, e aos cargos de direção nas empresas e nos sindicatos.
7. COMUNICAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Analisa o acesso das mulheres às tecnologias de informação e comunicação, às atividades físicas e aos esportes de alto rendimento.

 Acesse as edições anteriores: 2013, 2014, 2015/2016, 2017/2018, 2019 e 2020. 

Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

• Criação:  8 de março de 2009, em consonância com o Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe (OIG), da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL).
• Missão: Contribuir para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres no Brasil, considerando as múltiplas formas de desigualdades e as mulheres em sua diversidade. 

• Mecanismo estratégico para o acompanhamento da temática da desigualdade de gênero e dos direitos das mulheres.   

• Responsável pela elaboração, publicação e divulgação do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM).