Discurso da ministra Cida Gonçalves na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento das Mulheres do G20

Senhoras e senhores representantes dos estados membros do G20,

Senhoras e senhores representantes de estados convidados,

Senhoras e senhores representantes de organizações internacionais,

Em primeiro lugar, gostaria de, em nome do Presidente da República do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, dar-lhes nossas mais calorosas boas-vindas à capital brasileira, Brasília! 

Boas-vindas a todas as pessoas que participam desta que é a SEGUNDA reunião do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento das Mulheres.

É um imenso prazer poder receber a todas e a todos em nosso país. Espero que nestes dois dias de reuniões vocês possam experimentar um pouco da nossa hospitalidade. E que, ao final, voltem aos seus países com o desejo de logo retornar para as próximas reuniões do Grupo de Trabalho.

Sabemos todas que estamos construindo um capítulo novo na história das mulheres. Pela primeira vez, temos um Grupo de Trabalho no âmbito do G20 dedicado exclusivamente à pauta do empoderamento das mulheres.

Por isso, não poderia deixar de aproveitar esta oportunidade para olhar no olho de cada uma e cada um de vocês e estender um cordial convite: vamos construir juntas e juntos um mundo mais justo e um planeta mais sustentável, como diz o lema definido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência brasileira do G20. 

E que façamos isso por meio das pautas que nos reúnem hoje aqui: 

1- a promoção da igualdade e da autonomia econômica das mulheres; 

2- o enfrentamento à misoginia e a todas as formas de violência contra mulheres; e

3- a discussão sobre justiça climática e a inclusão das mulheres nas negociações internacionais para tomada de decisões sobre o clima.

Neste momento, gostaria de retomar uma referência que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2023, e prestar o nosso reconhecimento a uma grande brasileira que nos precedeu, e que, de certa forma, foi pioneira nas discussões internacionais sobre gênero. 

Falo de Bertha Lutz, representante do Brasil na Conferência de São Francisco, que desempenhou um papel fundamental para que o princípio da igualdade entre homens e mulheres fosse incluído na Carta das Nações Unidas, de 1945.

Bertha Lutz, além de um grande legado, nos deixou uma lição: para que consigamos alcançar resultados compatíveis com nosso grau de ambição, precisamos trabalhar de mãos dadas. Precisamos trabalhar juntas!

A inclusão do princípio da igualdade entre homens e mulheres na Carta da ONU somente foi possível em razão do trabalho incansável de Bertha Lutz em cooperação com outras mulheres das delegações da República Dominicana, do Uruguai e do México.

Senhoras e senhores,

Estamos vivendo um momento de renovação em nosso país. Desde o ano passado, voltamos a ter, no Brasil, um governo pautado por princípios democráticos e que luta contra todas as formas de desigualdade, contra a fome e a pobreza.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia em que foi eleito, antes mesmo de tomar posse, anunciou o compromisso de novamente tirar o Brasil do Mapa da Fome e de levar essa luta para o mundo, estabelecendo uma aliança pela promoção da segurança alimentar e de combate à pobreza.

A proposta apresentada pelo presidente Lula está diretamente ligada ao cenário desafiador em que 735 milhões de pessoas no mundo passam fome, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). 

A partir desse desolador cenário, o Presidente Lula propõe a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. 

No G20, o objetivo da Aliança é estabelecer um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de ações, políticas e programas no nível nacional. 

Na reunião deste Grupo de Trabalho para o Empoderamento das Mulheres, cabe afirmar que o êxito da Aliança Global contra Fome e a Pobreza será uma vitória para as mulheres de todo o mundo, pois sabemos que serão as mulheres as principais beneficiárias desse programa. 

Ao mesmo tempo em que avançamos na construção de propostas para enfrentamento à fome e à pobreza no Brasil e no mundo; no G20, pela primeira vez, temos um Grupo de Trabalho dedicado exclusivamente ao tema do empoderamento das mulheres, também no Brasil, pela primeira vez, temos um Ministério exclusivo para planejar e executar políticas para as mulheres.

Os desafios que enfrentamos no Brasil são também os desafios que o mundo enfrenta.

No ano passado, o Presidente Lula sancionou a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre mulheres e homens. É um debate que estamos tendo no Brasil e que queremos fortalecer nas instâncias internacionais.

Garantir o acesso, a permanência e a ascensão das mulheres no mercado de trabalho, com igualdade e dignidade, deve ser nosso foco.

Em pleno século 21, não podemos aceitar que, em todo o mundo, a mulher ainda receba em média 20% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho. Com dados ainda mais desiguais quando falamos de mulheres negras, indígenas e imigrantes.

Em paralelo a este problema, não há como não enfatizar o trabalho do cuidado não remunerado e invisibilizado que sobrecarrega principalmente as mulheres. Pela primeira vez, o Brasil pensa de maneira integrada em uma política nacional de cuidados.

A violência contra mulheres é tema de preocupação em todos os países e tem se reinventado com as novas tecnologias, fazendo com que nós tenhamos que enfrentar situações ainda mais complexas.

O ambiente virtual torna a escalada da violência com maior alcance, mais veloz e mais sofisticada. Mulheres comunicadoras ou influenciadoras da política são grandes alvos desse discurso de ódio e de violentas campanhas de desinformação. Por isso, a busca por uma internet segura e livre para as mulheres em todo o mundo deve ser uma missão de todas e todos nós.

Aqui no Brasil, sob a liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estamos empenhadas no enfrentamento às violências contra as mulheres. Perseguimos a meta de feminicídio zero. Para isso, temos que enfrentar de forma decidida a misoginia, que mata tantas mulheres no Brasil e no mundo.

A justiça climática é uma urgência em todo o planeta, e sabemos que as mulheres têm um papel central em sua construção Somos as mais impactadas pelos desastres climáticos, ao mesmo tempo em que somos protagonistas na preservação do meio ambiente.

Esse é um tema de grande urgência e também doloroso para nós. Na última semana, imagens fortes do sul do Brasil foram exibidas em diversos meios de comunicação em todo o mundo. 

A tragédia que estamos vivendo desde a semana passada no Rio Grande do Sul, decorrente das chuvas que castigaram o estado e deixaram diversas cidades debaixo d’água, resultando em mais de 120 mortes e em mais 330 mil pessoas desalojadas tem afetado de forma desproporcional as mulheres e as meninas.

Ontem mesmo estive em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Há relatos de violências contra mulheres em locais que deveriam servir como abrigo. Há a necessidade de suprir melhor as mulheres que se encontram nesses abrigos com itens que muitas vezes são esquecidos nas campanhas de doações, como absorventes e roupas íntimas. 

Nós do Ministério das Mulheres, em parceria com minha amiga, sociológa, e parceira de lutas feministas, Janja Lula da Silva, estamos trabalhando para incorporar as demandas e os direitos das mulheres nos debates sobre justiça climática. 

A vulnerabilidade, a desigualdade e as diversas formas de violência que as mulheres sofrem no seu dia-a-dia acabam sendo amplificadas em situações como a que enfrentamos neste momento no sul do Brasil e nas diferentes crises climáticas que o planeta vem enfrentando Cabe a nós trabalhar para que não siga sendo assim. 

Senhoras e Senhores,

O Ministério das Mulheres do Brasil não assumiu a presidência do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento das Mulheres para fazer mais do mesmo.

Estamos dedicando nosso tempo e nossos recursos neste importante debate. Queremos avançar na construção dos direitos das mulheres. De forma alguma, retroceder.

Nós temos, neste e nos próximos anos, a oportunidade de mostrar às mulheres do mundo que realmente priorizamos a construção da igualdade e autonomia; que estamos comprometidas com a eliminação da misoginia e das violências; e que queremos nos ouvir e mitigar nossas vulnerabilidades no que diz respeito à mudança do clima. 

Para tanto, é fundamental que possamos construir consensos neste Grupo de Trabalho. E pensar nas mulheres que serão as principais beneficiadas se lograrmos êxito nessa nobre missão que nos é colocada à frente. 

Enquanto Ministra das Mulheres do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agradeço a participação de cada país e organização aqui presente, e reafirmo o compromisso brasileiro com a construção de um mundo justo e um planeta sustentável para todas as mulheres. 

Muito obrigada. E um bom trabalho!