MEC participa das medidas para garantia de direitos das mulheres

O Ministério da Educação (MEC) retomará as obras de 1.189 creches que estavam com o andamento paralisado e assegurará vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante os próximos dois anos. Esses dois compromissos fazem parte do conjunto de iniciativas anunciado pelo Governo Federal nesta quarta-feira, 8, Dia Internacional das Mulheres. 

A data foi escolhida pelo Governo Federal como oportunidade para anunciar medidas que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres. O dia 8 de março de 2023 ficará marcado por uma série de ações que permeia a atuação do Poder Executivo. As iniciativas foram oficializadas em um evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; e de representantes de outros 19 ministérios, dentre eles o MEC. 

Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, reforçou que o MEC integra os esforços anunciados pelo presidente Lula e participa do pacote de medidas criado para combater a discriminação e todas as formas de violência contra as mulheres. “No Ministério da Educação, vamos oferecer formação profissional e tecnológica voltada à inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade, para que as meninas abracem a profissão que desejarem, inclusive em áreas ligadas à ciência e à tecnologia. Também vamos retomar as obras para entrega de creches, para que as crianças tenham a oportunidade de começar a aprender mais cedo e as mães possam trabalhar em paz”, afirmou o ministro.  

Mulheres Mil – uma das iniciativas do MEC é o Programa Mulheres Mil, que ofertará formação profissional e tecnológica voltada à inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Fundamentado na metodologia do Sistema de Acesso, Permanência e Êxito, esse programa faz uma busca ativa de mulheres em situação de vulnerabilidade, reconhece suas competências e habilidades e traça potenciais para definir a formação e prestação de atendimentos, como de assistência social, psicológico e de enfrentamento à violência. O objetivo é oferecer uma formação educacional, profissional e tecnológica que permita a elevação de escolaridade, emancipação e acesso ao mundo do trabalho.  

O Programa já capacitou e promoveu a inclusão social, educacional e econômica de mais de 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ao longo dos anos de 2005 a 2018. Os impactos desejados são: inserção no mundo do trabalho, participação em cooperativas e ações empreendedoras solidárias; elevação da escolaridade e construção de itinerários formativos; envolvimento social e a prática do exercício da cidadania, melhorias nas famílias, no entorno social e nas comunidades; elevação da autoestima dessas mulheres e construção de novos projetos de vida; e impacto ambiental positivo com mais consciência e responsabilidade ambiental por parte de todos os envolvidos. 

Obras – a segunda iniciativa do MEC é a retomada de obras e inauguração de 1.189 creches. Dessas, 265 estão com obras paralisadas e 924, com obras inacabadas. A execução é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.  

Fonte: Ascom/MEC, com informações complementares do Ministério da Mulheres.