Entidades Habilitadas CNCP 01-2026
Brasília, 23/06/2026 - O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), publicou, nesta terça-feira (23), o resultado final dos habilitados a prosseguirem no processo seletivo para escolha de cinco representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, na qualidade de membro, conforme divulgado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
Atualizado em
23/06/2026 19h07
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